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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
ASSASSINATOS
DE ADVOGADOS
NO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO TÊM
FIRME ATUAÇÃO
DA OAB/SC
Logo após o assassinato de Caldart, a OAB/SC, com a Comissão de Prerrogativas,
e com presença e apoio do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, mobilizou
as forças de segurança pública em busca de rigor na apuração do crime
Dois casos graves de homicídios de advogados, com grande repercussão na sociedade catarinense e na
imprensa brasileira, levaram a Seccional a adotar firmes providências contra a violação de prerrogativas
da advocacia. O primeiro foi o assassinato do advogado Roberto Luís Caldart, morto na manhã do dia 24
de maio de 2016, aos 42 anos, em Palhoça, durante o exercício profissional. A Seccional catarinense se
mobilizou na busca por justiça à sua morte e na defesa das prerrogativas profissionais.
Entre as várias homenagens prestadas a Caldart por iniciativa da Seccional, destaque para a fixação do dia
24 de maio, data do assassinato, como o Dia Estadual de Lutas e Defesa das Prerrogativas Profissionais da
Advocacia, proposta feita durante homenagem prestada à viúva do advogado durante audiência pública
em Joinville, em agosto de 2016. E também ao ato realizado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia,
em novembro de 2017, por sugestão e com apoio da OAB/SC, quando o presidente do Conselho Federal,
Claudio Lamachia, homenageou a família de Caldart, representada no evento por Ibonni Caldart, mãe do
advogado, e Tatiana Grossl, prima do homenageado. No mês seguinte ao ato nacional a 1ª Vara Criminal
de Palhoça condenou oito dos nove acusados da morte de Caldart, e os policiais militares envolvidos
também tiveram decretada a perda da função.
As prerrogativas de toda a advocacia foram violentamente afrontadas mais uma vez, no dia 14 de agosto
de 2018, quando o advogado Joacir Montagna, de Guaraciaba, foi executado friamente dentro do seu
escritório, em pleno exercício profissional. O presidente da Seccional designou um advogado para
acompanhar o caso e mantém contato com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu Pinto
Júnior, buscando o mais absoluto rigor na elucidação do crime. “Não podemos tolerar um grave episódio
como este, um atentado que não vitimou apenas o advogado, mas que fere mortalmente, também, as
prerrogativas de toda a advocacia, além de se constituir em um ataque contra o Estado”, considera Paulo
Marcondes Brincas.
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