O Social - Julho/Agosto 2019 O Social - Julho/Agosto 2019 | Page 4

PELOS DIREITOS DOS SERVIDORES
Semestre tem intensa rodada de negociações
No primeiro semes-
tre deste ano, o Sindsasc
atuou efetivamente junto
ao Executivo e ao Legisla-
tivo do DF na articulação
das pautas dos servidores
e usuários da assistência
social. Na lista das pautas
que tiveram articulação
mais intensa, estiveram
a manutenção da Gratifi-
cação em Políticas Sociais
(GPS); a luta contra o pro-
jeto do GDF para extinguir
a licença-prêmio; a con-
testação da divulgação
incompleta do concurso
público para a assistência
social; além da constante
mobilização para que o
Governo do Distrito Fede-
ral (GDF) pague a terceira
parcela do reajuste con-
quistado em 2013.
LICENÇA-PRÊMIO
RECONQUISTA DA GPS
O empenho pelo pa-
gamento da GPS aos apo-
sentados da assistência
social continua sendo um
dos focos do Sindsasc. Em
reunião com o secretário
de fazenda do GDF, André
Clemente, demos mais um
passo pela reconquista da
gratificação. O secretário se
mostrou sensível ao pleito
da categoria e orientou sua
assessoria a buscar solução
a curto prazo.
CONCURSO PÚBLICO
Com resultado divulgada
em 19 de junho, o concur-
so público da assistência
social é alvo de vigilância
do Sindsasc. A diretoria do
sindicato registrou uma
série de problemas, quase
todos de domínio públi-
co. Entre as reclamações
está a listagem incom-
pleta de apro-
va-
dos, que deveria ser, evi-
dentemente, tal como
disposto no edital.
O sindicato tem cobra-
do GDF e do Ibrae que
respeitem o esforço das
candidatas e candidatos.
Nossa entidade se man-
tém na luta para que se
contrate o cadastro reser-
va para que seja atenuado
o deficit de servidores na
assistência social.
REAJUSTE
O GDF gasta menos do
que pode com os servido-
res, segundo seu próprio
relatório quadrimestral. De
janeiro a abril deste ano, O
governo arrecadou quase
R$ 22 bilhões e gastou com
pessoal pouco mais de R$
9 bilhões. Em relação à Re-
ceita Corrente Líquida, o
DF gastou 42,34% do que
é permitido com pessoal.
Isso mostra que é falso o
discurso de que o governo
de que não tem condições
de pagar a terceira parcela
do reajuste bem como o
retroativo a novembro de
2013.
O Sindsasc integrou,
durante o mês de julho,
mesas de negociações
sobre o projeto do gover-
no que tentava retirar a
licença-prêmio. A união
com outros sindicatos e a
pressão realizada nas re-
des sociais surtiu efeito. O
Executivo voltou atrás na
decisão da retirada des-
te direito e o projeto que
estava em discussão na
Câmara Legislativa foi re-
tirado da pauta para que
pudesse ser reformulado.
Aprovado pela Câma-
ra Legislativa em 26 de
junho, o projeto substi-
tutivo prevê mudança, a
começar pelo nome do
benefício, que agora se
chama “Licença Servidor”.
Fica mantido o direito
aos três meses de licença
a cada cinco anos traba-
lhados. Os quinquênios
completados ou por com-
pletar podem ser gozados
como licença ou conver-
tidos em pecúnia no mo-
mento da aposentadoria.
Uma vez requerida a licen-
ça, a administração terá
até 120 dias para definir
o período de gozo, se não
o fizer, a licença será auto-
maticamente iniciada no
primeiro dia após o prazo
de 120 dias.
mostra que GDF
>> Relatório
tem condições de pagar
reajuste concedido em 2015
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JULHO/AGOSTO 2019