O Golpe – Brics, Dólar e Petróleo Euclides_Mance_O_Golpe_Brics_Dolar_e_Petroleo | Page 71

1. Brasil e BRICS
Estado, em 02/12/2009, informa sobre conversas entre o senador
José Serra (PSDB) e lobistas do petróleo, visando reverter o regi-
me de exploração do pré-sal [106].
Patricia Pradal, mencionada na mensagem, era diretora de
Desenvolvimento de Negócios da petroleira norte-americana
Chevron e também diretora do Instituto Brasileiro para o Petró-
leo (IBP). Assim afirma o documento:
Segundo Pradal, do Instituto Brasileiro de Petróleo, o provável can-
didato presidencial do PSDB em 2010 José Serra se opôs à estrutura
[do marco regulatório], mas parecia não ter um senso de urgência
sobre o assunto. Ela o citou dizendo aos representantes da indústria:
“Deixe que esses caras (do Partido dos Trabalhadores) façam o que
quiserem. Não haverá rodadas de licitação, e então mostraremos a
todos que o modelo antigo funcionou... E vamos mudá-lo de volta.” 22
(AMCONSUL RIO DE JANEIRO, 2009 – colchete nosso) [107]
As petroleiras esperavam, contudo, não apenas uma emen-
da ao projeto, mas a derrota da nova lei como um todo e a reedi-
ção do modelo anterior de concessão.
Estabelecido em 1997, tal regime
garantia às empresas vencedoras o direito de propriedade do petró-
leo e do gás natural extraídos após o pagamento das taxações, como
os tributos incidentes sobre a renda (imposto de renda, contribui-
ções etc.), participações governamentais e a taxa de ocupação da
área. Ou seja, após o pagamento dos tributos devidos, a empresa pri-
vada possuía direito sob todo o óleo produzido. (LEÃO, 2017) [108]
Entretanto, o que as petroleiras estrangerias queriam não
aconteceu, pois o projeto defendido pelo Governo Lula foi apro-
vado no Congresso.
José Serra, por sua vez, negou ter feito as afirmações que
apareceram no referido documento.
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