O Golpe – Brics, Dólar e Petróleo Euclides_Mance_O_Golpe_Brics_Dolar_e_Petroleo | Page 294
5. Golpes de Estado Recentes na América Latina
Evolução da Técnica
O principal desenvolvimento técnico do processo foi a sua
ampla caracterização como a deposição legal do presidente por
um mecanismo de impeachment.
Com a realização formal do impeachment, não foi mais
necessário sequestrar o presidente e levá-lo a outro país, como
havia acontecido no Haiti e Honduras.
No caso do Paraguai, como no Haiti, houve a participação
do Poder Judiciário e, como em Honduras, houve a participação
do Congresso. Desse modo, a deposição do governo ganhou uma
consistência formal superior a todas as ocorrências anteriores –
tratando-se formalmente de um “golpe democrático”, para usar a
expressão citada na mensagem da embaixatriz.
Mas, tal como em Honduras, o motivo da deposição de
Lugo era inconsistente, o que convertia o seu impeachment em
claro golpe de estado.
Contudo, o convencimento de uma parcela da sociedade so-
bre a legitimidade e legalidade da deposição do presidente se deu
por meio dos fluxos de comunicação, propagando interpretantes
a seu respeito.
De sua parte, os Estados Unidos não se pronunciaram ime-
diatamente sobre a deposição – como ocorrera no apoio ao golpe
da Venezuela –, mas somente 20 dias após o impeachment e pu-
deram esperar por um pronunciamento da OEA, com base nas
observações da comissão composta por seus aliados, integrantes
de seu bloco econômico (México e Canadá) ou golpeados e reo-
rientados com seu apoio (Haiti e Honduras) – todos alinhados à
sua posição hegemônica.
Porém, a rapidez com que o impeachment foi processado,
violando formalmente o direito de defesa, embasou fortemente
parte da argumentação de que se tratava de um golpe de estado.
Também o motivo alegado foi objeto de denúncia, pois o
desfecho de tal confronto, que resultou tragicamente na morte
de 17 pessoas, poderia ter sido provocado pelas próprias forças
golpistas, visando derrubar o presidente.
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