Editorial
Jurídico
Palavra do
Presidente
É com enorme satisfação que nos dirigimos a vocês
neste momento. A revista O
FISCO-MG, mais uma vez, traz
para todos informações preciosas sobre os principais acontecimentos ocorridos nos últimos
três meses. Como todos sabem,
o Estado de Minas Gerais atravessa um cenário de diculdades nanceiras extremas,
advindas de diversos fatores
conjugados, dentre os quais
podemos citar: a forte retração
da economia brasileira, a retirada
dos esqueletos contidos na
contabilidade do Estado (pedaladas) e, principalmente, a
ineciência crônica da máquina
arrecadatória de Minas Gerais.
O SINFFAZFISCO
vem alertando, há tempos, que
a arrecadação de Minas Gerais
era ineciente, preguiçosa,
injusta, concentrada em poucos
contribuintes e nas altas alíquotas
de poucos produtos. Todavia, a
SER rebatia o SINFFAZFISCO
e dizia que era retórica sindical, e
que a arrecadação do Estado ia
muito bem, tanto que batia todas as metas estabelecidas
(metas subdimensionadas na
verdade). Há uma célebre frase
do Ex-Presidente americano
Abrahan Lincoln, que diz: “Você
pode enganar uma pessoa
por muito tempo; algumas
por algum tempo; mas não
consegue enganar a todas
por todo o tempo." É bem
isso. Agora, depois de algum
tempo enganado, o Governo
acordou e viu que realmente a
arrecadação de Minas Gerais
não consegue sustentar todos os
gastos do Estado. Em face dessa
constatação, o Governo de
Minas está diante de um grande
impasse: ou adota medidas
amargas, que serão sentidas por
todos, ou o Estado entra em colapso, e via de consequência entra em situação de insolvência.
Como sempre, as fórmulas encontradas pelo
Governo quase sempre esbarram no funcionalismo público, e
já se fala em uma Lei de
Responsabilidade Fiscal Mineira,
negociada com o governo
federal para que se alonguem
as dívidas do Estado. A referida lei irá obrigar o Estado a
deixar de dar reajustes salariais para o funcionalismo por
um período de tempo, até
que as contas entrem em ordem novamente. Isso trará
um desao muito grande
para os Sindicatos, que já
vem sofrendo
enormes
críticas por
nada conseguir com este
Governo.
O SINFFAZFISCO,
por conhecer a realidade do
Fisco mineiro, espera que se o
funcionalismo tiver que ser
penalizado, que antes disso, a
caixa-preta da Subsecretaria da
Receita Estadual seja aberta, e
que os responsáveis por impedir
que a receita do Estado cresça
de forma sustentada, sejam no
mínimo afastados e deem lugar
a novos experts, para fazerem
tudo diferente, e dessa forma
obter resultados diferentes
também.
UNADIR GONÇALVES JÚNIOR
PRESIDENTE DO SINFFAZFISCO