Qual é a relação entre a pirâmide etária desta região, o tipo de regime político da mesma, e a disponibilidade de trabalho formal para a população?
Nos países de África onde a Helpo trabalha, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné- Bissau, a situação está em linha com a de todo o continente: as taxas de crescimento natural estão acima dos 2 %, a mediana das idades está nos 20 anos ou inferior e metade ou mais de metade da população tem 20 anos de idade, ou menos.
Esta população insere-se numa das regiões menos democráticas do mundo, a par do Médio Oriente, sendo que a África Subsaariana é a segunda região que pior pontua, mundialmente, ao nível dos regimes democráticos, tendo uma maioria de regimes autoritários ou híbridos( Economist Intelligence Unit, 2025). Neste contexto e num continente com uma população fundamentalmente jovem e muito jovem, a Organização Internacional do Trabalho( OIT) afirma que 85 % do trabalho pertence ao setor informal.
Qual é a relação entre a pirâmide etária desta região, o tipo de regime político da mesma, e a disponibilidade de trabalho formal para a população?
Nos regimes menos democráticos, o risco de incumprimento do contrato social com as populações agrava-se devido à ausência ou fragilidade de mecanismos de responsabilização( accountability). Nos regimes deste tipo, os governos não dependem do voto popular e, consequentemente, da avaliação que a população faz do seu desempenho ao nível do cumprimento de direitos e garantias; em muitos regimes autocráticos, o contrato social alternativo proposto assenta em fatores como segurança, estabilidade e desenvolvimento económico, relegando para segundo plano o exercício de direitos civis e garantias; Nalguns destes regimes, os recursos económicos são geridos para benefício de uma minoria, e o estado falha ao não investir num retorno para a maioria da população.
O que isto significa é que temos um panorama com um volume de população jovem muito elevado, que não verá, necessariamente, o contrato social com o Estado cumprido( os seus direitos civis e garantias observados), e que apesar de se encontrar, em grande parte, na categoria de população ativa e / ou em idade escolar, o mercado de trabalho e a sociedade onde se insere, não oferece condições que lhe dê perspetivas de futuro. Esta realidade configura um risco significativo para a paz social, de que é exemplo o conflito armado em Cabo Delgado em Moçambique, resultando em centenas de milhar de pessoas deslocadas e consequências sociais graves e profundas.
TÁBUAS DE SALVAÇÃO • 20