Glossário.
Assimilação
O conceito de assimilação cultural descreve o processo em que uma dada cultura absorve, ou assimila, as características culturais de outra. Este conceito é questionado e muito discutido. Seu uso inicial pode ser datado dos primeiros estudos acadêmicos nos Estados Unidos sobre imigração, raça e grupos étnicos e buscavam relacionar a perda da identidade destes grupos com a assimilação da nova cultura em que viviam.
Cidadania
Ser cidadão e exercer a cidadania significa ter certos direitos e desempenhar certos deveres, como membro de uma comunidade política, ou seja, um Estado. Sem esses direitos e deveres, que são reconhecidos pelo poder público, não existe cidadania. Os direitos fundamentais do cidadão são, entre outros: o direito à vida; direito à liberdade (liberdade religiosa, política, de ir e vir, de associação, etc.); direito à igualdade (todos os cidadãos são iguais perante a lei e não devem ser discriminados, nem discriminar, em função de sexo, raça, religião, idade, condições físicas, etc.); direito À segurança (inviolabilidade do domicílio, sigilo da correspondência, respeito à integridade física, etc.); direito ao trabalho e a uma remuneração digna; direito ao amparo do estado na infância e na velhice; direito à participação política, seja por meio do voto, seja por outros meios.
Civilização
Palavra utilizada pela primeira vez em fins do século 18 e difundida no século 19. Referia-se a um conjunto de instituições capazes de instaurar a ordem, paz e felicidade. O termo remetia a uma sociedade ideal e foi usado para designar os povos europeus daquele período. Considerado como sinônimo da mais avançada organização social, colocava a Europa como referência para o restante do planeta. O termo trazia implícito assim a valorização social de determinados povos e desvalorização de outros. Hoje, muitos pesquisadores utilizam o termo sem esse sentido, querendo designar apenas sociedades que apresentam uma organização social complexa, com a presença de um poder centralizado, práticas religiosas e comerciais, normas de justiça etc.
Decolonial / Decolonialidade
O pensamento decolonial é um pensamento que se desprende de uma lógica de um único mundo possível (lógica da modernidade capitalista) e se abre para uma pluralidade de vozes e caminhos. Trata-se de uma busca pelo direito à diferença e a uma abertura para um pensamento-outro.
Direitos de cidadania
Direitos garantidos a todas as pessoas numa sociedade democrática. São eles, entre outros: igualdade de todos perante a lei; liberdade de opinião e de crença; direito à educação; liberdade de ir e vir; direito à integridade física; liberdade de imprensa; direito à participação política; liberdade de associação; direito ao trabalho; etc. Atualmente, esses direitos são assegurados no Brasil pela Constituição de 1988.
Direitos humanos
De certo modo, são o mesmo que direitos de cidadania. Talvez a diferença entre eles seja apenas de ênfase. Enquanto os direitos de cidadania enfatizam a liberdade e a igualdade como elementos decisivos para a participação política, os direitos humanos estão voltados para a defesa e afirmação da integridade e da dignidade das pessoas e dos grupos sociais. Também a defesa do meio ambiente faz parte atualmente dos direitos humanos. Entre os direitos humanos estão os direitos civis, políticos e sociais considerados essenciais para que uma pessoa possa viver dignamente. São eles, entre outros: liberdade de ir e vir; direito à privacidade; a inviolabilidade do lar e ao sigilo da correspondência; direito ao voto; tolerância política e religiosa; respeito às diferenças culturais e étnicas entre os vários grupos humanos; direito à educação e à saúde garantidas pelo Estado. Os direitos humanos se opõem a todo o tipo de discriminação, seja em função de sexo, raça, idade, condições físicas ou mentais, cor, origem social etc. Também se opõem à tortura, à prisão arbitrária de pessoas e a qualquer violência física, moral ou política contra os indivíduos.
Equidade
No vernáculo, possui significado correspondente à “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. Aplicar a justiça àquele caso em concreto, ou “justiça do caso em concreto,” são formas de identificar a equidade no Direito Civil brasileiro.
Genocídio
Designa um tipo de crime no qual são exterminadas muitas pessoas de uma raça, de um povo ou de uma nação. Por exemplo, a matança de indígenas pelos espanhóis na América foi um genocídio. Atualmente,, ou de crianças, como consequência das desigualdades sociais.
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