60 :: H ISTÓRIA :: M ÓDULO 1
Introdução
Nos capítulos anteriores, vimos os processos e mecanismos de conquista utilizados
pelos europeus quando da sua chegada ao continente americano. Conhecemos também
um pouco das colonizações espanhola, inglesa, francesa e holandesa.
Neste capítulo, vamos falar da colonização portuguesa na América, ou seja, a
colonização das terras brasileiras.
Atenção! É preciso entender que o Brasil, como nós conhecemos hoje, só começou
a se formar muito tempo depois, a partir da definição das fronteiras, da uniformização
da língua e, com a criação de um sentimento nacional.
A etapa inicial da colonização (1500-1530) pode ser caracterizada pela não
ocupação sistemática do território. Nessa etapa foram enviadas várias expedições com
os objetivos de reconhecimento do litoral e das suas potencialidades comerciais e de
defesa das terras frente à ameaça estrangeira. A exploração do pau- brasil era a única
atividade econômica aqui desenvolvida. A fundação de fortes e feitorias buscava garantir
a posse da terra e viabilizar o armazenamento da madeira até que esta fosse carregada
para uma embarcação. Nenhuma atividade aqui desenvolvida necessitava da fixação de
colonos na terra, daí a denominação de período pré-colonizador ou colonização acidental
usada para designar essa etapa.
A partir de 1530, a Coroa portuguesa decidiu mudar seus planos em relação ao
Brasil: ou seja, decidiu ocupar efetivamente as terras através da fixação de colonos.
Quais razões levaram a Coroa a tomar tal decisão? Podemos apontar algumas
delas: a necessidade de defender efetivamente o território contra as ameaças
estrangeiras, a ideia de promover as buscas por metais preciosos (que haviam sido
encontrados na América espanhola...) e a necessidade de diversificar os lucros, até então
concentrados no comércio de especiarias das Índias.
Nesse sistema, a Coroa recebia uma parte dos impostos arrecadados e detinha o
monopólio do comércio das especiarias e do sal, produtos muito valiosos na época, a
serem vendidos aos colonos.
Mas os resultados não foram os esperados. Algumas capitanias, como as de
Pernambuco e São Vicente, graças ao cultivo da cana e à produção de açúcar, obtiveram
bons resultados. Outras não obtiveram o mesmo sucesso... Entre as razões a que se
atribui esse resultado pouco satisfatório estão a falta de recursos financeiros para arcar
com os investimentos necessários, a inexperiência ou mesmo o desinteresse de alguns
donatários pelo empreendimento, o precário sistema de transportes e de comunicação
e as hostilidades entre portugueses e grupos indígenas. No entanto, não se pode falar
de fracasso das capitanias, afinal, elas continuaram a existir até o século XVIII, embora
com as fronteiras modificadas.
Diante das frequentes queixas dos colonos em relação ao “abandono” da Coroa
e buscando impulsionar a colonização, a Coroa, em 1549, decidiu criar na colônia um
governo geral e nomeou como primeiro governador- geral Tomé de Sousa, que chegou
à capitania da Bahia – comprada pelo rei e transformada em capitania real – no ano
seguinte. Desde Salvador (a sede do governo português na colônia), passou a auxiliar as
demais capitanias no esforço de povoamento, no combate às resistências indígenas e na
defesa do território contra as invasões estrangeiras. As atribuições do governador-geral
encontravam-se expressas num documento denominado Regimento do Governo-Geral.
Tal documento conferia a Tomé de Souza amplos poderes na colônia. Todos eles citados
no trecho do regimento que você leu.
Capitanias hereditárias – 1534
Maranhão 1
A administração portuguesa
nos séculos XVI e XVII
Cabo de
Todos os
Santos
Abra de
Diogo
Leite
Terras
não
distribuídas
Rio Grande
do Norte 1
Rio da
Cruz
Rio Grande
do Norte 2
Piauí Ceará
Baía da Traição
Itamaracá
Rio da
Santa Cruz
Pernambuco
Rio de São Francisco
Capitanias hereditárias, governo geral e câmaras municipais
Com o objetivo de promover o povoamento, D. João III – então rei de Portugal
– decidiu pela criação das capitanias hereditárias, sistema que havia dado resultados
satisfatórios em outras colônias portuguesas, como nas ilhas do Atlântico.
Mas o que eram e por que foram adotadas as capitanias hereditárias?
Era um sistema em que a Coroa, como proprietária das terras, doava lotes a
particulares – os capitães donatários – para que neles produzissem e promovessem seu
povoamento. Havia duas exigências básicas para ser donatário: ser cristão e ter recursos
para investir na colonização. Esse sistema tinha como objetivo promover a ocupação do
território, fazer com que este se integrasse economicamente à metrópole, sem que a
Coroa tivesse despesas.
Assim, em 1534, o território foi dividido em 14 capitanias hereditárias, sendo que
essas faixas de terra eram desiguais. Dentre os direitos e deveres dos donatários estava
o de promover o recolhimento dos impostos, ministrar a justiça, distribuir lotes de terras
dentro de sua capitania. Esses lotes eram chamados sesmarias e, quem os recebia,
sesmeiros. Assim, cada faixa dessas que você vê no mapa – as capitanias – era ainda
subdividida em lotes – as sesmarias
O sistema de capitanias hereditárias caracterizou-se pela descentralização
administrativa, isto é, as capitanias eram autônomas e independentes entre si.
Angra dos
Negros
Maranhão 2
Bahia
Sul da baía de
Todos os Santos
Ilhéus
Rio Pardo
Porto Seguro
Rio Mucuri
Espírito Santo
Santo
Amaro
São
Vicente
2
Baixos dos Pargos
São Vicente 1
Rio Curupacê
Barra da Bertioga
Paranaguá
São Tomé
Rio Macaé
Santana
28° 1/3
Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/estudioso-reconstroi-capitanias-hereditarias-
afirma-que-livros-escolares-estao-errados-13170302