28 :: H ISTÓRIA :: M ÓDULO 1
Pensando a autoridade absoluta dos monarcas
Com o fortalecimento da autoridade do rei, vários pensadores da época
refletiram sobre o que justificava monarcas tão poderosos. Um desses pensadores
foi o bispo Jacques Bossuet, que afirmou no século XVII:
O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus...
Os reis... são deuses e participam de alguma maneira da independência
divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele
vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma
disposição para a sedição. (Política tirada da Sagrada Escritura)
De acordo com Bossuet, o poder dos reis era dado por Deus e, por isso,
devia ser respeitado e obedecido por todos. Ele foi um dos homens que elaborou
a Teoria do Direito Divino dos Reis. Outros pensadores, como Nicolau Maquiavel e
Thomas Hobbes, tentaram compreender o crescimento da autoridade real por outros
caminhos, buscando nas ações dos homens a justificativa para o poder dos monarcas.
Os fins justificam os meios. Você provavelmente já escutou essa frase em
algum lugar. Ela foi escrita no século XVI por Maquiavel, pensador italiano que
afirmava que os reis e príncipes deviam ter como objetivos – os fins – a grandeza e
o enriquecimento do Estado. Para isso, os monarcas deviam agir politicamente para
fortalecer seu poder, sem se importar com o certo ou errado – os meios.
Já para o inglês Thomas Hobbes (século XVII), o Estado existia por causa
de um contrato feito entre os indivíduos de uma sociedade. Eles aceitavam a
autoridade de um rei para que este acabasse com os conflitos existentes entre as
pessoas e também as protegesse contra ameaças vindas do exterior.
Eram os monarcas “absolutos”?
Assim, podemos identificar a formação de um tipo de Estado que ficou
conhecido como Estado absolutista ou monarquia absolutista, que vai perdurar
durante a Época Moderna (entre os séculos XVI e XVIII). Nele, a autoridade
política se concentrava nas mãos dos reis, que tinham poder para administrar
o reino, fazer leis, organizar a justiça, comandar a guerra. Mas, não devemos
pensar que esse processo foi rápido e já no século XVI os reis eram absolutos
em seus domínios.
Muito pelo contrário, levou muito tempo para que isso acontecesse.
Alguns autores afirmam que somente no século XVII os reis conseguiram
controlar os poderes locais e regionais de nobres e associações. A criação de
uma administração eficiente, com funcionários presentes em todas as partes
do reino, e a cobrança de impostos também se desenvolveram lentamente.
Por último, como dissemos acima, o rei tinha também obrigações para com os
moradores de seu país. Por isso, não devemos entender ao pé da letra a ideia
de um poder absoluto do rei, sem nenhum limite.
Mas, se compararmos as monarquias absolutas com a descentralização
do poder que existia na sociedade feudal, vamos reconhecer que o rei passou
a ocupar um lugar central. No século XV, vários reinos europeus já tinham
estabelecido suas fronteiras, ainda que um pouco diferentes das atuais. Foi o
caso de Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Outras regiões, como as que
viriam a ser Itália e Alemanha, ainda se dividiam em principados e ducados,
como podemos observar no mapa a seguir:
Europa Ocidental :: Século XVI
Inglaterra
Holanda
Oceano
Atlântico
Saxônia
SACRO IMPÉRIO
Luxemburgo ROMANO-GERMÂNICO
Boêmia
FRANÇA Franco
Baviera Áustria
Estíria
Condado
Tirol Caríntia
Navarra
PORTUGAL
Catalunha
Aragão
Polônia
Hungria
Gênova
IMPÉRIO TURCO-OTOMANO
Córsega
Estados
Pontifícios
ESPANHA
Nápoles
Mar Mediterrâneo
Sardenha
Sicília
FRANCO JR, Hilário, ANDRADE FILHO, Ruy de O. Atlas de história geral. São Paulo: Scipione, 1993. p.43. (adaptado)