108:: HISTÓRIA:: MÓDULO 1
Introdução
No capítulo 9, vimos como as antigas colônias europeias nas Américas tornaram-se independentes das suas metrópoles. Foram diferentes histórias, mas conectadas entre si e com o mundo atlântico – o qual interligava as Américas, a Europa, a África e a Ásia.
Uma vez independentes, tratava-se, pois, de construir os novos países, fazer surgir nações no continente americano, criar governos, escolher modelos políticos a adotar ou adaptar. Os grupos que conduziram a maior parte dos processos de independência pertenciam às elites locais, vinculados a um longo processo de exploração e exclusão das camadas populares e partidários do escravismo. Dessa forma, sem pretender mudanças que afetassem seu lugar na sociedade e prejudicassem seus interesses, procuraram construir governos que dessem continuidade às estruturas de exploração dos trabalhadores – fossem eles livres ou escravos, africanos, indígenas ou imigrantes pobres. Da mesma forma, a estrutura da propriedade da terra e da distribuição das riquezas também foi mantida. Porém, nem tudo permaneceu igual. No Brasil, a contestação à ordem escravista, à centralização do poder e ao pouco espaço para a participação política fez surgir movimentos sociais, partidos políticos e rebeliões. Nos Estados Unidos, a expansão para o oeste trouxe outros modos de se apropriar da terra e ocupá-la, em nome de uma sociedade que buscava atender as necessidades dos brancos pobres à custa dos indígenas, antigos donos do território. Na América de língua espanhola e no Caribe, conflitos internos fragmentaram regiões antes unificadas.
Os jovens países das Américas foram, ao longo do século XIX, construindo seus caminhos, em meio a muitos conflitos e negociações e suas elites foram se fortalecendo e consolidadndo seu poder, encontrando suas especificidades e alianças. As camadas médias urbanas cresceram, tornaram-se mais complexas e nem sempre totalmente aliadas aos setores economicamente mais poderosos. Já as classes populares, dentro de sua luta, passaram das formas de trabalho escravo e semiescravo a novos modelos de relação de trabalho. Vamos conhecer um pouco mais dessa História...
Brasil:: Primeiro Reinado( 1822 – 1831)
A afirmação da independência
Vimos no capítulo 9 que, em 1822, o Brasil tornou-se independente, e que a opção política dos grupos que conduziram o processo de independência foi pela continuidade do regime monárquico e a manutenção do poder nas mãos de Dom Pedro, herdeiro do trono português. E essa não foi uma decisão dos portugueses que ainda se encontravam aqui, mas dos brasileiros que temiam perder o controle da situação, frente à ameaça de revoltas sociais e reivindicações de maior participação política.
Nossa independência não foi pacífica, como durante muito tempo se divulgou e, em alguns estados do país, os governantes locais se recusaram a aceitar a separação de Portugal. José Bonifácio, auxiliar direto de Dom Pedro, providenciou a contratação de mercenários estrangeiros e convocou e fez treinar civis brasileiros para combater os inconformados. Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul foram alguns dos estados onde ocorreram conflitos. Todos foram reprimidos, com violência e mortes.
Uma vez controladas as revoltas internas, Dom Pedro e seus auxiliares passaram a tomar medidas para organizar a política do país e uma das primeiras foi a elaboração de uma Constituição – uma Lei Maior para o novo país. Dom Pedro I, agora imperador do Brasil, prometera respeitar a vontade dos que o haviam apoiado e governar dentro de regras aceitas por ele e pelos representantes dos grupos politicamente mais influentes.
Havia, naquela época, dois grandes grupos políticos: o“ partido brasileiro” e o“ partido português”. Eles não eram exatamente partidos políticos, como entendemos hoje. Na verdade, eram agrupamentos de homens influentes politicamente que pensavam de forma diferente sobre os rumos a dar ao Brasil. O“ partido brasileiro” dividia-se em duas tendências: uma mais conservadora e centralizadora( ligada a José Bonifácio) e outra mais progressista e favorável à descentralização do poder. O“ partido português”, como o próprio nome já diz, era formado por aqueles indivíduos que queriam manter alguns direitos para os nativos da antiga metrópole e que sonhavam com uma união com Portugal sob o comando de Pedro I. Nas ruas das principais cidades brasileiras daquela época( Rio, Recife, Salvador) ocorriam muitos conflitos entre brasileiros e portugueses. Isso se agravara durante o período joanino, já que durante o governo de Dom João no Brasil os portugueses ganharam alguns privilégios no pequeno comércio, que passou a ser praticamente monopólio deles.
Vale lembrar que o pequeno comércio é uma atividade que lida mais diretamente com a população e que estabelece o preço e o abastecimento de alimentos e produtos necessários no dia a dia. Portanto, os conflitos não raramente criavam um clima antilusitano, contrário aos portugueses.
A escolha dos homens que iriam redigir a nova Constituição foi pela via eleitoral e votaram os homens livres com uma certa condição econômica e idade. As disputas entre os diferentes grupos( os“ partidos”) continuaram durante os debates para a elaboração da Lei no decorrer do ano de 1823. Uma comissão de deputados elaborou um projeto de Constituição que tinha como proposta limitar a participação política do indivíduo, que se daria de acordo com a sua renda. Por esse projeto, as eleições seriam pelo voto censitário e o valor da renda da pessoa( a sua riqueza) seria calculado em alqueires de mandioca. Por isso foi chamada de“ Constituição da Mandioca”.
O projeto da“ Constituição da Mandioca” desagrradou profundamente Dom Pedro I, pois limitava seus poderes, submetendo-o ao grupo de representantes eleitos – os parlamentares –, e isso ele não queria. Além disso, reduzia as possibilidades de os portugueses influírem na vida política. Dom Pedro I era português e tinha nos seus patrícios um grupo de apoio fiel. Por isso, o imperador fechou a Assembleia por meio da força e convocou um outro grupo de políticos para escrever a Constituição.
Em 1824, a A Constituição foi finalizada e imposta( outorgada) por Dom Pedro I: ela dava amplos poderes ao imperador – que passava a deter o Poder Moderador, um quarto poder que lhe dava o direito de interferir nos outros três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A Constituição de 1824 manteve o voto censitário e estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Império.