Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 325

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Espaços e fluxos
PROJETO MELHORação
JUSTIÇA FEDERAL DO DF
Redução do prazo de tramitação dos processos de benefício
por incapacidade e LOAS idoso
PA 1.4
Resultados
dos
ta
Sumário
O projeto consiste em encaminhar para o Núcleo de Conciliação os processos referentes ao
benefício por incapacidade — auxílio-doença e aposentadoria por invalidez — em que for cons-
tatada, por meio do laudo pericial do juízo, a incapacidade, ainda que parcial, e a respectiva
qualidade de segurado do autor, assim como o encaminhamento dos processos referentes ao
benefício assistencial por incapacidade, quando o laudo médico apresentar incapacidade e o
laudo socioeconômico concluir que o autor se encontra em situação de hipossuficiência, ou no
caso de benefício por idade — LOAS Idoso —, quando o laudo pericial socioeconômico cons-
tatar a hipossuficiência econômica.
e
l Plane
Fina
j
Varas de JEF, INSS, Núcleo de Apoio á Coordenação do Juizado – Nucod e Núcleo de Conci-
liação – Nucon.
E NVOLVIDOS
Exe
c
COMO FUNCIONA
Assim que o processo é distribuído para uma das varas de JEF, o juiz responsável pelo pro-
cesso, antes da citação, por meio de despacho, determina a remessa do processo à Central de
Perícias para realização de perícia e, no próprio despacho, já determina a análise do laudo e o
respectivo encaminhamento conforme o caso.
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