Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 323

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Espaços e fluxos
PA 1.4
Execução
ta
Elaborar metodologia para verificação dos resultados obtidos ao final do processo, com, no mí-
nimo, cinco fatores de comparação.
M ETA PROGRAMADA PARA O PERÍODO
e
l Plane
Fina
j
8º período (de 20 a 31/01/2014)
Se o laudo for desfavorável, a Central de Perícias intima apenas o autor, haja vista que para es-
ses casos o INSS já tem depositado a contestação em todas as varas.
dos
tral de Conciliação para marcação da respectiva audiência. Havendo acordo, a própria Central
de Conciliação intima a Agência de Cumprimento das Decisões Judiciais para o cumprimento
imediato do acordo. Caso haja valor retroativo a receber, o processo é encaminhado à vara que
emitirá a RPV. Para o caso de LOAS, o mesmo procedimento é seguido, não tendo, portanto, a
necessidade de se constatar o vínculo com INSS.
Exe
c
R ESUMO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO
• diminuição do tempo de tramitação dos processos em que ocorre o acordo na conciliação em
cerca de 50%, já que não se aguarda o prazo da contestação;
• a vara, após o despacho para realização de perícia, só vai receber novamente o processo
caso haja necessidade de emissão de RPV;
• o próprio Núcleo de Conciliação intima a Agência de Cumprimento de Decisão Judicial, sem a
necessidade da vara fazê-lo.
Sumário
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