Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 322

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Espaços e fluxos
R ESUMO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO
Meta do período totalmente alcançada. Todos os processos cujo objeto seja benefício por inca-
pacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), Loas deficiente e Loas idoso perten-
centes a 23ª, 24ª, 25ª e 27ª varas já estão adaptados à nova sistemática.
PA 1.4
Execução
7º período (de 07 a 17/01/2014)
ta
Meta do período totalmente alcançada. No formato anterior, o juiz, ao receber o processo, antes
de determinar a realização da prova pericial, mandava citar o INSS com prazo de 30 dias para
contestar. Só então o processo era encaminhado para a Central de Perícias. Na Central, após a
realização do exame pericial e entrega do laudo, as partes tinham vista, e o processo retornava
à vara com a prova pericial para o seu prosseguimento. Nesse formato, acontecia de o INSS ser
citado antes do exame pericial e por isso contestava sem ter ainda ciência do laudo do perito do
juízo. Com isso, após a realização da perícia e entrega do laudo, o INSS era intimado e tinha que
se pronunciar novamente no processo.
dos
R ESUMO DO PERÍODO DE EXECUÇÃO
e
l Plane
Fina
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Comparar a forma de tramitação anterior e com a presente sistemática.
M ETA PROGRAMADA PARA O PERÍODO
Exe
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Na presente sistemática, o juiz ao receber o processo já designa perícia sem a necessidade de
citação do INSS. Após a realização do exame pericial e entrega do laudo, a própria Central de
Perícias o analisa. Para os casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se o laudo for
favorável e houver informação de vínculo com o INSS, o processo é encaminhado para a Cen-
Sumário
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