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Mutirão de audiências da Seção Judiciária do Piauí
Durante o mutirão de audiências de
conciliação, instrução e julgamento da
Seção Judiciária do Piauí realizado em
junho de 2009, o agricultor aposentado
exibe fotografia antiga em que aparecem
ele mesmo, ainda jovem, a companheira
e um dos filhos, com a finalidade de
comprovar a união estável e, com isso,
obter o benefício de pensão por morte
de segurada especial. A espontaneidade
e a alegria deste homem simples
encantaram a todos e ninguém teve
dúvida da relação alegada. O pedido,
no entanto, foi julgado improcedente,
porque o óbito da companheira ocorreu
antes da promulgação da CF/1988, que
estendeu o benefício de pensão por
morte ao cônjuge/companheiro não
inválido.
O humano
por trás do processo
Sumário
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