Minha primeira publicação relatorio de obras 04-2019_publicar_pag-simples | Page 120

CGU (RAPG 2017) 30 19 19 CGU Demo. Contab.
CGU (RDC 002, 003
e 004 de 2012) *
TOTAL 4 4 0 00,00%
19 19 19 100,00%
279 66 59 89,39%
100,00%
*as recomendações CGU (RDC 002, 003 e 004 de 2012 e RAPG 2017), não estão inseridas no
sistema monitor, porém constituem pendências junto a Controladoria Geral da União.
➢ OUTRAS ATIVIDADES DA ASSEC
✓
Atividades de Correição
6.
De acordo com o Art. 104 inciso VI – Disposições Transitórias – do
Regimento Interno da Valec, a ASSEC em conjunto com a Assessoria Especial da
Presidência-ASESP desenvolve as competências regimentais da Corregedoria, devido a
inexistência desse setor. Consequentemente, dentre outras funções, a elaboração de minutas
de termo de decisão e alimentação de sistemas institucionais (CGU-PAD e CGU-PJ) são
responsabilidades desta Assessoria.
✓
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Cadastro no Sistema CGU-PAD e CGU-PJ
7.
Apresentamos, nos quadros abaixo, um resumo das ações de registro nos
sistemas supracitados, tendo por base as portarias e termos de decisão emitidos durante o
mês.
Processo de Juízo de Admissibilidade
51402.220268/2018-11
51402.175442/2017-73
Termo de Decisão emitidos
51402.121965/2015-38
51402.134748/2015-11
51402.217314/2018-95
51402.112906/2015-79
51402.183074/2017-37
Portarias
Reconduzidas
Instauradas
Alteradas
Prorrogadas
Revogadas
Designadas
Retificadas
Total
Emitidas no período
03
00
01
04
00
00
00
08
5