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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA ASSEC
De 01 a 31 de Março de 2019
➢ Introdução
1.
De acordo com o artigo 37 e 38 do Regimento Interno da VALEC, a
Assessoria de Controle (ASSEC) tem por objetivo acompanhar e providenciar o atendimento
das solicitações, recomendações e/ou determinações dos Órgãos de Controle Interno do
Poder Executivo, do Tribunal de Contas da União, Ministério Público, entre outros.
2.
Neste relatório apresentamos a situação atual das recomendações/demandas
encaminhadas pelos órgãos de controle até 31/12/2018, denominada “Passivo de
Pendências”, além daquelas recebidas e processadas até o final do mês monitorado.
➢ Atividades executadas pela ASSEC durante o período
3.
Nas tabelas a seguir, apresentamos uma apuração das pendências da VALEC
junto aos órgãos de controle elididas e das demandas processadas pela ASSEC, no referido
mês.
Órgãos de Controle
116
TCU - Acórdãos/Determinações

Passivo de Pendências
2000 – 2018
Rec. Exaradas Até
Elididas até o
31/12/18
Momento
292
304
Remanescentes
12
TCU - Diligências 236 236 0
CGU (PPP-2012) 92 87 5
CGU (PPP-2013) 28 23 5
CGU (PPP-2014) 55 48 7
CGU (RAPG - 2014) 47 42 5
CGU (PPP-2015) 1 1 0
CGU – PPP 2016 3 1 2
CGU (RAPG 2017) 30 11 19
CGU – Demonstrações Contábeis 4 0 4
CGU (SA-SF) 131 131 0
Outros (MPF-PF-PR-Etc) 457 457 0
1388 1329 59
TOTAL
1