Minha primeira publicação publicar-relatorio de obras 05-2019 | Page 119

➢ OUTRAS ATIVIDADES DA ASSEC
✓
Atividades de Correição
6.
De acordo com o Art. 104 inciso VI - Disposições Transitórias - do
Regimento Interno da Valec, a ASSEC em conjunto com a Assessoria Especial da
Presidência-ASESP desenvolve as competências regimentais da Corregedoria, devido a
inexistência desse setor. Consequentemente, dentre outras funções, a elaboração de minutas
de termo de decisão e alimentação de sistemas institucionais (CGU-PAD e CGU-PJ) são
responsabilidades desta Assessoria.
✓
Cadastro no Sistema CGU-PAD e CGU-PJ
7.
Apresentamos, nos quadros abaixo, um resumo das ações de registro nos
sistemas supracitados, tendo por base as portarias e termos de decisão emitidos durante o
mês.
Processo Instaurado
51402.229118/2019-44
119
Portarias
Reconduzidas
Instauradas
Alteradas
Prorrogadas
Revogadas
Designadas
Retificadas
Total
Emitidas no período
02
01
00
01
00
00
00
04
4
o d
Termo de Decisão emitidos
51402.224024/2018-10
51402.159574/2016-77
51402.181189/2017-97
51402.160061/2016-43
51402.190554/2017-54
51402.155423/2016-41