Jornal do Clube de Engenharia 580 (Julho de 2017) | Page 5

JULHO DE 2017

“ O principal fato econômico a respeito da Amazônia é o conhecimento incompleto e precário dos recursos de seu subsolo , de suas riquezas minerais , que seriam extraordinárias , mas não há um levantamento geológico em nível de detalhe adequado ao território ”, afirma Samuel Pinheiro Guimarães . “ A propriedade fundiária não está plenamente regularizada e , por outro lado , há enorme pressão do agronegócio para liberalização das regras ambientais , inclusive uso de agrotóxicos , e pela redução das áreas de reserva ambiental e indígena ”. O aumento do desmatamento atestado pelo Inpe mostra que as políticas de preservação da floresta ainda são instáveis .

Para piorar , em abril , o Ministério do Meio Ambiente ( MMA ) anunciou que pretende contratar a iniciativa privada , a 78,5 milhões de reais por ano , para monitorar justamente os desmatamentos na Amazônia . Esse levantamento é realizado há três décadas pelo Inpe , instituição pública de excelência ligada ao Ministério das Ciências , Tecnologias , Inovações e Comunicações — que teve 44 % do seu orçamento cortado em 2017 .

Em maio , depois de críticas pela falta de necessidade e transparência na ação , o MMA suspendeu o processo , embora temporariamente .

Também em abril , o Ministério de Minas e Energia anunciou que pretende extinguir , até final do ano , a Reserva Nacional do Cobre ( RENCA ), área estratégica preservada criada em 1984 nos Estados do Pará e do Amapá . Com justificativa de estimular o desenvolvimento econômico na região , a área deve ser loteada para mineradoras privadas e para pesquisas . Especialistas ouvidos pelo Clube de Engenharia dizem que há desconhecimento sobre o potencial mineral na região , embora pesquisas preliminares do Serviço Geológico do Brasil ( CPRM ) mostrem a presença de minerais como ouro , titânio e fosfato .

Lynce Naveira concorda . “ Existe esse desconhecimento , embora saiba-se que 99 % do nióbio do planeta , mineral essencial na produção de aço , estão no Brasil e , em sua maioria , na Amazônia . A extinção da RENCA é uma prova da falta de patriotismo do atual governo ”, critica .

Questão social no centro dos debates

Tanto Lynce Naveira quanto Samuel Pinheiro Guimarães concordam que a questão social atravessa todas as demais ao se falar de soberania na Amazônia hoje .

“ A população da Amazônia se concentra em alguns centros urbanos , com periferias miseráveis , em especial Manaus e Belém , enquanto o restante da população está em centros urbanos menores . Grande parcela ao longo das margens dos rios , de difícil acesso para os serviços públicos ”, diz Samuel , salientando que os índices sociais na região são inferiores aos registrados nas demais regiões do país , como expectativa de vida , analfabetismo e mortalidade infantil .

“ Os governos precisam assumir a parte social na região , dando condições de saúde e educação decentes . Com relação aos índios , que são 200 mil na região , é preciso dar os mesmos direitos que têm todos os brasileiros ”, diz Lynce .

Para Samuel Pinheiro Guimarães , as históricas questões geopolíticas na

região amazônica tornam necessário um passo além na administração dessa porção do território . “ A extraordinária complexidade dos desafios ambientais , indígenas e econômicos da floresta amazônica , o desafio de promover a atividade sustentável econômica na região , as questões militares e de segurança , a extensão do território amazônico e de suas fronteiras , as riquezas minerais , todos são fatores a recomendar a criação de um Ministério da Amazônia para que o governo federal possa desenvolver uma política coordenada e persistente para a região ”, afirma ele .

“ A atividade aeroespacial é estratégica e essencial à nossa soberania . No Brasil , no entanto , ela não é tratada com a seriedade devida ”, disse Pedro Celestino , presidente do Clube de Engenharia , em almoço de homenagem ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe ) no dia 29 de junho . “ O Inpe , surgido em 1961 , desenvolveu-se junto com o Instituto

Tecnológico de Aeronáutica ( ITA ) e conseguiu estabelecer o que é hoje uma das indústrias de referência do mundo na construção aeronáutica , a Embraer ”, disse ele .

Ricardo Galvão , engenheiro e diretor do Inpe , lamentou a falta de atenção dos governos federais na última década para a atividade aeroespacial . “ Em 2017 , tivemos um corte de 44 % no orçamento ”,

alertou . “ O principal responsável para serviços meteorológicos e de mudanças climáticas do país é Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe , que utiliza dados de satélites estrangeiros e nacionais . O grande prestígio que o Brasil alcançou na redução do desmatamento da Amazônia , que infelizmente está aumentando por falta de atuação correta do Ministério do Meio Ambiente e do

Ibama , é feito no Inpe . Somos o terceiro país do mundo a receber imagens de satélite Landsat e saber como processá-las para o monitoramento e sensoriamento remoto ”, disse Galvão . “ O monitoramento do desmatamento deve permanecer no Inpe e a fiscalização , no MMA / Ibama . Esses dois órgãos devem ser independentes ”, afirmou o engenheiro .