No dia 23 de novembro , a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizou , no auditório Nereu Ramos , o seminário “ Defesa : Política de Estado – Soberania , Desenvolvimento e Inovação Tecnológica ”. O encontro , com participação de representantes do governo federal , Forças Armadas , empresários , academia , indústrias e jornalistas buscou ampliar o debate sobre ações políticas , legislativas e orçamentárias para garantir as condições necessárias para a implantação de uma Estratégia Nacional de Defesa .
Convidado a participar , o Clube de Engenharia foi representado por seu diretor de Atividades Técnicas , Carlos Ferreira , que deu ênfase à necessidade absoluta de que estratégias de defesa sejam entendidas como Política de Estado . Afirmando a qualidade dos três documentos que compõem a Estratégia Nacional de Defesa – o Livro Branco de Defesa Nacional , Estratégia Nacional de Defesa e Política Nacional de Defesa –, apontou a importância de a nação brasileira encontrar caminhos
|
que façam com que as linhas ali traçadas se tornem , de fato , realidade . “ Graças a esta Casa , esses magníficos documentos se transformaram em lei . O importante agora é que a lei seja cumprida . E aí está o problema : o que está no texto da lei está difícil de ser implementado ”, destacou .
O papel do Poder Público
Em destaque , entre os muitos pontos abordados por Carlos Ferreira , está o debate sobre o papel do Estado como indutor do desenvolvimento da indústria da defesa . “ É necessário que o setor tenha assegurado a continuidade de um cronograma físico / financeiro . Todos os países atuam apoiando suas indústrias de Defesa ” ressaltou . A inexistência de um Plano Nacional de Desenvolvimento e a sua influência nas dificuldades da área da defesa também foram destaques , assim como os setores aeroespacial , nuclear e cibernético . Carlos Ferreira apontou caminhos possíveis , como o papel central da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados no
|
acompanhamento das políticas do setor , estabelecidas por lei , bem como nos programas estratégicos . Para ele , a comissão pode atuar buscando fontes alternativas de financiamento , assegurando os recursos orçamentários , e evitando os recorrentes contingenciamentos .
“ O Clube de Engenharia , através da implementação de seu Núcleo de Defesa , pretende atuar junto às entidades no desenvolvimento tecnológico e da engenharia , criando as necessárias pontes para a interlocução com a sociedade brasileira ”, finalizou .
Avaliação crítica
Com forte viés crítico e , também , considerável dose de otimismo , o debate sobre Defesa como Política de Estado marcou boa parte dos painéis . Para a organização do encontro , que teve à frente o presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional , Carlos Zarattini , o tema já transcende a área militar e tornou-se objeto de debate também no âmbito da sociedade civil . “ Passamos a compreender a importância de uma política dissuasória e independente
|
O diretor Carlos Ferreira levou à Câmara as posições do Clube sobre a indústria da Defesa
e foi dado início a diversos projetos que visavam o domínio de setores estratégicos para a defesa : espacial , cibernético e nuclear . A aprovação da Lei 12.598 , definidora das empresas estratégicas de defesa , nos permite implantar e constituir a base industrial de defesa , imprescindível para obter o domínio de tecnologias críticas , e precisa ser colocada efetivamente em prática ”, afirmou Zarattini .
Veja a cobertura completa do evento com os posicionamentos dos demais palestrantes , vídeos das palestras e o áudio da apresentação do diretor Carlos Ferreira no link https :// goo . gl / IJ1YTN .
Foto : Billy Boss
|