Jornal do Clube de Engenharia 562 (Janeiro de 2016) | Page 2

www.clubedeengenharia.org.br EDITORIAL Pelo Desenvolvimento Soberano, Sustentável e Inclusivo do Brasil O Clube de Engenharia tem, ao longo de sua história, patrocinado iniciativas relevantes para o país e não seria diferente na atual conjuntura. Buscando a retomada do desenvolvimento, o Clube se uniu a outras entidades para lutar por medidas necessárias para assegurar a sobrevivência da engenharia genuinamente nacional, superar o colapso das obras de infraestrutura e implementar projetos relevantes para o desenvolvimento do país. A MP 703 contempla a punição dos indivíduos corruptos ou corruptores, a sua cooperação com as investigações e o ressarcimento total dos danos ao Erário. Assim, e como resultado dessa articulação que envolveu o diálogo entre entidades empresariais e centrais sindicais preocupadas com o emprego, a produção e o bem-estar dos brasileiros, o Clube de Engenharia firmou em conjunto com elas o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à Presidente Dilma Rousseff em encontro do qual participaram, também, os ministros Jaques Wagner, Armando Monteiro, Ricardo Berzoini e Miguel Rossetto. Entre as reivindicações apresentadas estão as de destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção das atividades produtivas e dos empregos. Apenas três dias após a referida reunião, realizada em 15 de dezembro último, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória (MP) n° 703, que define regras para o estabelecimento de acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. 2 A MP 703 contempla, a exemplo da legislação de outros países desenvolvidos, a punição dos indivíduos EXPEDIENTE PRESIDENTE Pedro Celestino da Silva Pereira Filho 1o VICE-PRESIDENTE Sebastião José Martins Soares corruptos ou corruptores, a sua cooperação com as investigações e o ressarcimento total dos danos ao Erário. Contempla, ainda, o estabelecimento de condições para que as empresas envolvidas possam retomar os contratos com o setor público, de modo a preservá-las e manter os empregos. Exemplos recentes desse procedimento são a punição aos bancos envolvidos com a manipulação da Libor, e à Volkswagen, esta por fraudar resultados de emissões da descarga dos veículos por ela produzidos. Aqui, entretanto, há quem, sob a capa do combate à corrupção, queira arruinar as empresas. A que interesses servem? Certamente, não ao interesse do país e da nossa engenharia. 2o VICE-PRESIDENTE Após esta primeira conquista é imprescindível ampliar o debate e obter novos avanços. O Clube e o Brasil esperam a retomada do investimento público e privado, ampliando os instrumentos para financiá-los, em ambiente regulatório que garanta segurança jurídica dos contratos firmados. DIRETORES DE ATIVIDADES FINANCEIRAS É uma caminhada estratégica para o país, mas que depende da nossa capacidade técnica e política de intervir nos debates para conquistar o apoio da sociedade. A Diretoria Clube de Engenharia Fundado em 24 de dezembro de 1880 SEDE SOCIAL Edifício Edison Passos Av. Rio Branco, 124 CEP 20148-900 Rio de Janeiro - RJ Tel.: [phone] Fax: [phone] [email protected] www.clubedeengenharia.org.br SEDE CAMPESTRE Estrada da Ilha, 241 Ilha de Guaratiba Telefax: 2410-7099 Márcio João de Andrade Fortes CHEFE DE GABINETE Edson Monteiro DIRETORA DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS Maria Glícia da Nóbrega Coutinho DIRETORES DE ATIVIDADES TÉCNICAS Artur Obino Neto Carlos Antonio Rodrigues Ferreira João Fernando Guimarães Tourinho Márcio Patusco Lana