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Sindag publica nota contra a proibição em Cianorte/PR
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) manifesta sua preocupação com a Lei
Municipal 5.088/2019, sancionada nessa terça-feira (11) no município paranaense de Cianorte. A
proibição da pulverização aérea tendo como justificativa o combate aos efeitos dos agrotóxicos é, na
verdade, um contrassenso que pode levar a efeitos justamente contrários aos alegados objetivos da
medida. Isso porque os mesmos produtos aplicados por via aérea são usados também em aplicações
terrestres e com os mesmos riscos. Inclusive o de deriva (que é quando o produto aplicado se desvia do
alvo – o que ocorre quando não são observados os parâmetros de vento, temperatura e umidade relativa
do ar.Em contrapartida, a aviação é a única ferramenta para o trato de lavouras com regulamentação
própria, por isso também a única que pode ser diretamente fiscalizada (o que realmente ocorre, como
seguidamente é noticiado na mídia). Ou seja, sua exclusão significa, na prática, retirar de cena a
ferramenta de melhor tecnologia embarcada, rapidez e precisão, características que quase sempre
significam mesmo necessidade de produtos aplicados.Os próprios dados existentes no País sobre
pessoas contaminadas por produtos também relacionam os casos ao manuseio incorreto de produtos.
Sem nenhum caso na aviação, onde todos os envolvidos na operação precisam por lei serem
especialistas na atividade (desde o piloto até os técnicos agrícolas e agrônomos com formação
específica. Além disso, a aviação é o único setor para o qual é exigido o pátio de descontaminação, onde
as aeronaves são limpas (mesmo depois da tríplice lavagem em campo) e eventuais resíduos vão para
um sistema de tratamento de efluentes.O mesmo vale para as análises do Programa de Análise de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Anvisa, cujo histórico desde 2009 sempre apontou os
menores índices de contaminação em lavouras predominantemente atendidas pela aviação. Só no último
levantamento, que entre 2013 e 2015, avaliou mais de 12 mil mostras de alimentos em 27 Estados, a
contaminação foi de zero% em arroz, milho, trigo e banana, culturas altamente dependentes do setor
aeroagrícola.Além disso, a retirada de cena da aviação agrícola tem como consequências imediatas não
só a queda de produtividade em lavouras como a soja e cana-de-açúcar, importantes para a economia
paranaense. Mas, principalmente na cana, a imediata substituição da ferramenta aérea por trabalhadores
a pé com bombas costais. Sem falar da necessidade de 10 vezes mais calda na preparação dos
defensivos e no aumento da frequência das pulverizações.Lembramos que o Paraná possui uma frota de
134 aviões agrícolas (quinto no ranking nacional), segundo levantamento de 2018 no Registro
Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Agrícola (Anac).
Já
em terra,
Estado do conta
com 96.918
costais
(aqueles
[Digite
uma o citação
documento
ou o pulverizadores
resumo de uma
questão
interessante. Você pode
operados por uma pessoa a pé) e 55.721 pulverizadores em tratores ou auto
posicionar conforme
a caixa de
texto (Censo
em qualquer
lugar de
do 2006).São
documento.
Use a guia Ferramentas de
propelidos,
o IBGE
Agropecuário
ferramentas
complementares
e
todas
elas
importantes
à
produção
agrícola.
Todas
Caixa de Texto para alterar a formatação da caixa de texto da citação.]
possíveis de uso com segurança e responsabilidade ambiental. O que deixa
claro também o quanto discutir a segurança do uso de agrotóxicos apenas
elegendo a proibição de uma delas como solução para problemas do campo é
apenas tornar perigosamente raso um debate que precisa ser aprofundado.
http://sindag.org.br/sindag-publica-nota-contra-proibicao-em-cianortepr/
Rio de Janeiro reduz ICMS sobre o querosene de aviação
O Rio de Janeiro reduz ICMS sobre o querosene de aviação e espera atrair novos voos para o estado. O
governador, Wilson Witzel, anunciou a alteração na alíquota que passa de 12% para até 7%. A
contraparte exige que as empresas aéreas aumentem em pelo menos 15% a oferta de voos no estado. O
objetivo é estimular novos voos regionais, assim como a abertura de novas rotas e frequências nacionais
e internacionais. Outra medida prevê que caso algum grupo internacional se estabeleça no Rio de
Janeiro, com criação de uma nova companhia aérea, será garantida a taxa de 7%.De acordo com o
decreto assinado, o ICMS cairá para 7% em todos os aeroportos do interior do estado do Rio de Janeiro.
Já os voos no Galeão, a redução será distribuída em quatro faixas que variam conforme a capacidade
ofertada pela companhia aérea. Para empresas que oferecem mais de 90 mil assentos semanais no
aeroporto a alíquota será de 7%, até atingir a máxima de 10% para quem opera entre 12 mil e 40 mil
assentos semanais.Porém, empresas que operaram nesses parâmetros serão obrigadas a ampliar em no
mínimo 15% o número de voos no estado, para terem direito ao incentivo fiscal. As empresas que se
beneficiarem da nova medida terão 12 meses para ampliar a oferta de assentos, caso contrário além de
retomar a alíquota anterior, terão um intervalo de outros 12 meses para poder serem readmitidas no
processo de redução de ICMS. https://aeromagazine.uol.com.br/artigo/rio-de-janeiro-reduz-aliquota-de-icms-sobre-o-querosene-de-aviacao_4773.html?utm_campaign=aeroclipping_-
_13_de_novembro_de_2019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
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