Jornal Digital AFAC - Edição 33 36 Edição | Page 6
Noticia da Aviação
Brasil avança em conectividade internacional com negociações de acordos
aéreos em 2019
Nesta quarta-feira (04/12) foi ratificado o Acordo Bilateral de Serviços Aéreos com a Argentina,
aumentando de 133 para 170 o número de frequências semanais. Com a assinatura, também não há
mais limite para voos cargueiros entre os países.O Brasil vem ampliando significativamente suas opções
de conectividade aérea internacional graças a negociações de acordos de serviços aéreos. No último ano,
a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) contabilizou 16 entendimentos negociados, 6 acordos
assinados e outros 6 promulgados. Ao todo, já são 115 os entendimentos relacionados a serviços aéreos
internacionais concluídos. Em 2019, os destaques foram as inclusões de entendimentos com Malta, El
Salvador e Geórgia (aguardando formalização), e, principalmente, o fim das restrições do número de voos
entre Brasil e Portugal.Foram contabilizadas conquistas importantes como as negociações com Espanha,
França, Grécia, Dinamarca, Noruega, Suécia, Arábia Saudita e Colômbia em dezembro de 2018. Em
alguns desses entendimentos, houve a conclusão de acordos de serviços aéreos (ASA), contudo em
todos ocorreu assinatura de memorandos de entendimento (MoU) ou de atas de reunião de negociação
com efeitos imediatos, possibilitando a ampliação da conectividade entre os países.Uma das negociações
de destaque concluídas recentemente, e anunciada em 28 junho de 2019, foi o Memorando de
Entendimentos (MoU) entre Brasil e Portugal. De acordo com as tratativas, que preveem a assinatura
futura de um Acordo de Serviços Aéreos, as empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços
regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países,
utilizando o chamado tráfego acessório de 5ª liberdade do ar.Céus abertosO MoU com Portugal prevê
ainda capacidade livre de voos (sem limitação de quantidade), abertura total do quadro de rotas (sem
restrição de localidades atendidas), regime de liberdade tarifária e amplo compartilhamento de códigos
entre empresas aéreas. O entendimento com Portugal seguiu o modelo “céus abertos” adotado para as
negociações concluídas recentemente com Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Suécia, Luxemburgo e
Finlândia.Na mesma ocasião das tratativas com Portugal, houve também negociação com Malta. As
autoridades de aviação civil brasileira e maltesa concluíram a negociação de Acordo de Serviços Aéreos
entre os dois países garantindo até 14 frequências semanais para serviços aéreos mistos (passageiros e
cargas) e livre determinação de capacidade para serviços exclusivamente de cargas entre os dois
destinos, com possibilidade de ligação com terceiros países.El Salvador e AngolaEm 24 de setembro,
durante a 40ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal, o Brasil
assinou com El Salvador um memorando de entendimento que prevê livre determinação de capacidade,
quadro de rotas aberto e direitos de tráfego até a 5ª liberdade do ar, além de amplo compartilhamento de
códigos. Na ocasião, foi assinado ainda pelo governo brasileiro o Acordo de Serviços Aéreos com Angola,
negociado em abril de 2017 pela ANAC.Acordos técnicos para a certificação de aeronaves e intercâmbio
entre autoridades de aviação civil também foram negociados pela ANAC em Montreal. Um memorando de
entendimentos foi assinado entre a Agência brasileira e a autoridade de aviação civil russa, a Federal Air
Transport Agency (FATA), para a promoção da segurança da aviação civil. Com o entendimento, foram
estabelecidas as diretrizes para a construção de procedimentos técnicos de implementação entre as
autoridades que facilitarão as atividades futuras na área de certificação inicial de produtos e suporte em
ações de aeronavegabilidade continuada.
https://www.anac.gov.br/noticias/2019/acordo-celebrado-pela-anac-com-a-argentina-e-ratificado-na-cupula-do-mercosul
www.aerocurso.com
O que você acha de se tornar piloto de Avião, Piloto de Helicóptero,
ou Comissário de bordo, e o melhor sem sair de casa?Isso mesmo ,
o Aero Curso é a primeira Escola a Distancia Homologada pela
ANAC e oferece os seguintes curós: PPA - PCA – PPH – PCH-
CMS e IFR.Avance na sua carreira, cursos on-line para aprender,
se aprimorar e investir em suapaixão.Conheça o AERO CURSO
Site: www.aerocurso.com E-mail: [email protected]
Telefone: 43-3016-0011 WhatsApp: 43-99953-0298
Desde 22 de setembro de 1942 formando profissionais ,
venha voar conosco em nossa aeronave P-56C ou o
lendário PT-19, não perca tempo, entre em contato
através do E-mail: [email protected]
,
ou
pelo
telefone
19-3651-1480
,
site:
http://www.aeroclubedepirassununga.com.br/