SP já aguarda os Associados
para o próximo Encontro
Agosto é o mês para todos os Associados RedeJur estarem presentes no segundo Encontro do ano,
em São Paulo. O XXXIV Encontro RedeJur é marcado pela pauta de negócios que está sempre
inserida na programação, com a presença maciça de Associados, de clientes e convidados estratégicos.
Sala Da Justiça
A RedeJur conta atualmente com 42 escritórios
nacionais e 11 internacionais. O objetivo é continuar
crescendo esta malha de Associados para se tornar
uma rede de escritórios com plena cobertura no
Brasil e abrangência cada vez mais internacional.
Este ano, o Encontro RedeJur, em São Paulo, terá o atrativo de ser o primeiro realizado na cidade desde que a
sede mudou-se para a capital paulista, permitindo que todos os Associados conheçam o novo espaço.
Mas o XXXIV Encontro RedeJur terá também outras importantes atrações. Estamos a alguns dias das eleições,
o que cria um ambiente todo propício para discutir o papel dos Escritórios de Advocacia na defesa do interesse
dos seus clientes envolvidos com as eleições. Esse assunto certamente será alvo das conversas no Encontro.
As reservas de hotel para os Associados RedeJur já podem ser feitas. A Secretaria Executiva possui todas as
informações necessárias para quem precisa de algum auxílio para o agendamento.
É hora de reservar a agenda e vir. O XXXIV Encontro RedeJur ocorre em 28 e 29 de agosto, em São Paulo.
XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM
QUESTÃO, EM GRAMADO
Anote em sua agenda. De 22 a 25 de outubro, ocorrerá no
Hotel Serra Azul, em Gramado/RS, o XIII Congresso de
Direito Tributário em Questão, organizado pela Fundação
Escola Superior de Direito Tributário. Serão mais de
25 palestrantes convidados, incluindo o Ministro Teori
Albino Zavascki (Ministro do Supremo Tribunal Federal).
CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB EM OUTUBRO
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) escolheu os
juristas Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso para
serem os patronos da XXII Conferência Nacional dos
Advogados, que ocorre no Rio de Janeiro, entre os dias
20 e 23 de outubro de 2014.
Novo Marco Civil da Internet. Fique conectado nesta nova ordem
Com a aprovação da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco
Civil da Internet, o país estabeleceu princípios, garantias, deveres e direitos para
o uso da rede, e com isso consolidou o sistema legal diante do mundo digital.
A Lei foi promulgada depois de um longo
período de consultas populares, de
aperfeiçoamentos e negociações com
todos os grupos de interesse no setor. Ao
final de todo esse demorado processo, a
Lei mereceu elogios inclusive do criador
da rede mundial de computadores,
o físico britânico Tim Berners-Lee, que
afirmou que o país criou uma ferramenta
para a defesa da liberdade de expressão,
da privacidade e dos direitos humanos.
Um ponto que merece especial atenção
é a regra que estipula a necessidade de
uma ordem judicial para que um conteúdo
seja retirado do ar. Apenas a Justiça
pode decidir se um conteúdo é
ofensivo e precisa ser retirado do ar.
Sem o Marco Civil e uma legislação
específica, o trabalho dos Escritórios
de Advocacia era muito difícil na defesa
do interesse dos seus clientes. A partir
de agora, crimes como calúnia, injúria,
difamação e fraudes financeiras estão
muito mais fáceis de serem tipificados
e claramente identificados. A segurança
jurídica proporcionada pelo Marco
Civil da Internet certamente colaborará
para a diminuição
das práticas
criminosas que afetam o cidadão,
as empresas e, também, o governo.
A RedeJur comemora o início dessa
nova era digital no Brasil, que muito
facilitará o trabalho dos nossos
Associados e de todos os clientes
envolvidos, direta ou indiretamente,
com o tema, além de tornar o país,
uma referência mundial nas discussões
jurídicas para controle da internet.