ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO CENTRO-OESTE DE MINAS
AACO visita modelo prisional em Itaúna Associação apoia implantação de APAC em Divinópolis
A AACO / MG representada pelo presidente Dr. Sérgio Martins e pelo Dr Cristiano Carvalho( representando a comissão de Assuntos Sociais e de Segurança Pública da AACO) e ACASP( representada por seu presidente José Levi) estiveram na cidade de Itaúna visitando a APAC- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
A APAC de Itaúna foi reconhecida nacionalmente como o maior exemplo de sistema de recuperação de detentos no Brasil, com 95 % de efetividade, enquanto que no sistema penitenciário comum o percentual é de 95 % de ineficácia.
“ A APAC de Itaúna recebe hoje visita de delegações de vários países que vêm aqui buscar conhecimento desse sistema humano e exemplar de recuperação de detentos”, pontua Dr. Sérgio.
Todos os presos que cumprem suas
penas nas APACs, além de saírem praticamente recuperados, saem com dignidade, com respeito, com estudo e com uma formação profissional.
A AACO / MG está se empenhando para a implantação da APAC em Divinópolis, a fim de oferecer mais dignidade aos nossos apenados.
O terreno e o projeto já foram aprovados e registrados. A verba para a construção da APAC de Divinópolis virá através de convênio com o judiciário e doações através de parceiros e comunidade em geral.
APACs em Minas e no Brasil
Hoje, a principal política pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais chamase“ APAC”. O projeto APAC tem apoio do TJ / MG e MP.
Hoje no Brasil existem 147 APACs documentalmente constituídas, sendo que 96 delas estão em Minas Gerais( a exemplo de Divinópolis que tem mais de 25 anos – apenas no papel).
Devidamente construídas no Brasil, existem apenas 48 APACs( com estruturas prontas), sendo que 39 delas estão em Minas Gerais.
Mais de 3.500 internos estão inseridos nas APACs em todo Brasil, dentro dos regimes: aberto, semiaberto e fechado, sendo que somente em Minas Gerais são mais de 3.000 detentos.
Presidente da AACO visita OAB mineira
O presidente
da AACO / MG, Dr. Sérgio Martins, reuniu-se no mês de fevereiro, com o presidente da OAB / MG, Antônio Fabrício Gonçalves. Na ocasião foram entregues ofícios solicitando a intervenção da Ordem em questões relacionadas aos interesses da advocacia. Dr. Sérgio apresentou a associação para OAB mineira e propôs parcerias para eventuais ações conjuntas entre as entidades.
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ACASP e AACO unidas em prol da sociedade
A AACO está presente nas reuniões da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – ACASP.
A proposta da associação é agregar forças às instituições atuantes como a
ACASP em prol da sociedade.
A Associação possui uma comissão que debate Segurança Pública e estará presente nas reuniões da Acasp, buscando soluções para os problemas que afligem nossa comunidade.
AACO solicitada mais servidores para Polícia Civil
A
delegacia da Polícia Civil- PC em Divinópolis, que é responsável pela região necessita de um número maior de servidores. Nessa medida, a AACO encaminhou à Secretária Estadual de Segurança Pública ofício solicitando a urgente nomeação de dois peritos para Itaúna e mais 35 agentes para Divinópolis, esse número foi com base em levantamento feito pela PC e deverá suprimir, no momento, as necessitas da delegacia. A AACO aguarda retorno da secretaria frente ao pedido realizado.
II Congresso de Direito Previdenciário
Advogados da Comissão de Direito Previdenciário da AACO representam a associação no II Congresso de Direito Previdenciário na cidade de Juiz de Fora, realizado nos dias 02 e 03 de junho de 2016.
A mesa de honra do evento foi composta por Dr. Marco
Túlio de Castro e Dr. Farlandes de Almeida Guimarães Júnior, representando a AACO.
O congresso, promovido pelo Instituto de Estudos Previdenciário- IEPREV, reuniu em dois dias de evento, grandes palestrantes debatendo os principais temas do direito social.