ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO CENTRO-OESTE DE MINAS
AACO visita modelo prisional em Itaúna Associação apoia implantação de APAC em Divinópolis
A AACO / MG representada pelo presidente Dr . Sérgio Martins e pelo Dr Cristiano Carvalho ( representando a comissão de Assuntos Sociais e de Segurança Pública da AACO ) e ACASP ( representada por seu presidente José Levi ) estiveram na cidade de Itaúna visitando a APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados .
A APAC de Itaúna foi reconhecida nacionalmente como o maior exemplo de sistema de recuperação de detentos no Brasil , com 95 % de efetividade , enquanto que no sistema penitenciário comum o percentual é de 95 % de ineficácia .
“ A APAC de Itaúna recebe hoje visita de delegações de vários países que vêm aqui buscar conhecimento desse sistema humano e exemplar de recuperação de detentos ”, pontua Dr . Sérgio .
Todos os presos que cumprem suas
penas nas APACs , além de saírem praticamente recuperados , saem com dignidade , com respeito , com estudo e com uma formação profissional .
A AACO / MG está se empenhando para a implantação da APAC em Divinópolis , a fim de oferecer mais dignidade aos nossos apenados .
O terreno e o projeto já foram aprovados e registrados . A verba para a construção da APAC de Divinópolis virá através de convênio com o judiciário e doações através de parceiros e comunidade em geral .
APACs em Minas e no Brasil
Hoje , a principal política pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais chamase “ APAC ”. O projeto APAC tem apoio do TJ / MG e MP .
Hoje no Brasil existem 147 APACs documentalmente constituídas , sendo que 96 delas estão em Minas Gerais ( a exemplo de Divinópolis que tem mais de 25 anos – apenas no papel ).
Devidamente construídas no Brasil , existem apenas 48 APACs ( com estruturas prontas ), sendo que 39 delas estão em Minas Gerais .
Mais de 3.500 internos estão inseridos nas APACs em todo Brasil , dentro dos regimes : aberto , semiaberto e fechado , sendo que somente em Minas Gerais são mais de 3.000 detentos .
Presidente da AACO visita OAB mineira
O presidente
da AACO / MG , Dr . Sérgio Martins , reuniu-se no mês de fevereiro , com o presidente da OAB / MG , Antônio Fabrício Gonçalves . Na ocasião foram entregues ofícios solicitando a intervenção da Ordem em questões relacionadas aos interesses da advocacia . Dr . Sérgio apresentou a associação para OAB mineira e propôs parcerias para eventuais ações conjuntas entre as entidades .
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ACASP e AACO unidas em prol da sociedade
A AACO está presente nas reuniões da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – ACASP .
A proposta da associação é agregar forças às instituições atuantes como a
ACASP em prol da sociedade .
A Associação possui uma comissão que debate Segurança Pública e estará presente nas reuniões da Acasp , buscando soluções para os problemas que afligem nossa comunidade .
AACO solicitada mais servidores para Polícia Civil
A
delegacia da Polícia Civil - PC em Divinópolis , que é responsável pela região necessita de um número maior de servidores . Nessa medida , a AACO encaminhou à Secretária Estadual de Segurança Pública ofício solicitando a urgente nomeação de dois peritos para Itaúna e mais 35 agentes para Divinópolis , esse número foi com base em levantamento feito pela PC e deverá suprimir , no momento , as necessitas da delegacia . A AACO aguarda retorno da secretaria frente ao pedido realizado .
II Congresso de Direito Previdenciário
Advogados da Comissão de Direito Previdenciário da AACO representam a associação no II Congresso de Direito Previdenciário na cidade de Juiz de Fora , realizado nos dias 02 e 03 de junho de 2016 .
A mesa de honra do evento foi composta por Dr . Marco
Túlio de Castro e Dr . Farlandes de Almeida Guimarães Júnior , representando a AACO .
O congresso , promovido pelo Instituto de Estudos Previdenciário - IEPREV , reuniu em dois dias de evento , grandes palestrantes debatendo os principais temas do direito social .