de alegria e atua contra a poluição visual
onesto
Alex Hornest
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CIDADE LIMPA
Além da lei federal, cidades como São Paulo
têm sua própria legislação a respeito. A
famosa Lei Cidade Limpa, que baniu da capital
paulista cartazes, placas e outdoors, entre
outras, em nome da limpeza visual, também
regulamenta o grafite. A Cidade Limpa autoriza
grafites em áreas públicas desde que haja
autorização conjunta da Comissão de Proteção
à Paisagem Urbana e das subprefeituras. Se
os desenhos tiverem como “pano de fundo” uma
propriedade particular, a autorização tem de
ser dada pelo dono do imóvel. Se não houver
autorização, os grafites são considerados
crimes ambientais, com penas de até um
ano de prisão.
Apesar da diferenciação no Brasil, entre
grafite e pichação, em outros países a
pichação, ou o “pixo”, é vista como um
estilo dentro do grafite. Especialistas
no assunto dizem que, na prática, muitos
artistas de rua fazem as duas coisas,
já que a “ferramenta” de ambas as
manifestações é o spray de tinta.
ileGAL GALLERY 33