Holding - Dias e Cian Advogados 1. HOLDING (Dias e Cian Advogados) | Page 18

Direitos reservados, não distribuição e sigilo
O presente material foi desenvolvido sem a finalidade publicitária, e que deverá
ser reservado todos os direitos dos autores, sendo proibida a sua distribuição
onerosa ou gratuita e deverá ser mantido no mais absoluto sigilo.
Todos os direitos reservados: Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais
(LEI nº. 5.988, 14/12/1973), é proibida a reprodução total ou parcial, bem como a
produção de apostilas a partir dessa obra, de qualquer forma ou por qualquer
meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de
fotocópias e de gravações – sem permissão por escrito, dos Autores. Além das
sanções penais no código de Propriedade Industrial (Lei nº. 6.895, 17/12/1998),
combinado com os artigos 184 e 186 do código Penal Brasileiro.