GOLEGÃ UM CONCELHO PARA TODOS! 91 2016
ALENTEJO2020- Aviso n.º ALT20-14-2016- 03- Património Natural e Cultural: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos e com os fundamentos da informação em apreço, aprovar a candidatura da Empreitada de Obras Públicas –“ Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo” Aprovação da candidatura ao ALENTEJO2020- Aviso n.º ALT20-14-2016-03- Património Natural e Cultural. � Empreitada de Obras Públicas – Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo Aprovação do Projeto de Execução: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos e com os fundamentos da informação em apreço, o Projeto de Execução referente à Empreitada de Obras Públicas –“ Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo” Aprovação do Projeto de Execução. � Procedimento por concurso público- alínea b) do artigo 19 do Código dos Contratos Públicos Empreitada de Obras públicas- Requalificação, Reabilitação e Conservação da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos e com os fundamentos da informação em apreço, aprovar o tipo de procedimento, o programa do procedimento, o caderno de encargos, bem como o júri do procedimento com a seguinte constituição: Carlos Manuel de Matos Asseiceiro, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Golegã como Presidente do Júri, Acácio Galrinho Nunes, Chefe da Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente e Paulo Manuel de Matos Caixinha, assistente técnico como vogais efetivos e António Francisco da Costa Duarte, dirigente intermédio de 3.º grau e António Carlos da Costa Camilo, Técnico Superior e António Francisco da Costa Duarte, como vogais suplentes. � Proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Municipal da Golegã: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço, aprovar a proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a Câmara Municipal da Golegã, bem como autorizar o Excelentíssimo Presidente a outorgar o referido documento.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28 / 11 / 2016 � Procedimento por concurso público“ Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação das Margens da Lagoa de Alverca” Aprovação do relatório final / adjudicação: A Câmara deliberou, por maioria, nos termos e com os fundamentos da presente informação, com a abstenção da senhora vereadora Ana Isabel Caixinha e com os três votos a favor do senhor vereador José Godinho Lopes, do senhor Vice-Presidente da Câmara e do Excelentíssimo Presidente, aprovar o relatório final referente ao procedimento por concurso público“ Empreitada de Obras Públicas de Reabilitação das Margens da Lagoa de Alverca” e, consequente adjudicação à firma JOCA ENGENIERIA Y CONSTRUCCIONES, SA, pelo montante de 905.001,99 euros, com um prazo de execução de duzentos e setenta dias.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 / 12 / 2016 � Abertura de procedimento concursal- autorização: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos e com os fundamentos da presente informação, bem como da informação jurídica e documentos que se anexam, aprovar a abertura de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para um técnico superior com licenciatura em Auditoria e Fiscalidade, restrito a trabalhadores detentores de vínculos de emprego previamente estabelecido, de um posto de trabalho para um técnico superior com licenciatura em Educação Social, restrito a trabalhadores detentores de vínculos de emprego previamente estabelecido, de um posto de trabalho para um encarregado operacional para a área de Limpeza, Higiene Urbana e Espaços Verdes, restrito a trabalhadores detentores de vínculos de emprego previamente estabelecido, e de oito postos de trabalho para assistentes operacionais na área de Auxiliares de Ação Educativa destinada a candidatos com e sem vínculo de emprego público, respeitando-se as prioridades previstas na lei, quanto ao recrutamento, todos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado. � Atribuição de bolsas de mérito aos alunos do Ensino Superior / ano letivo 2016 / 2017: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da presente informação e das Normas de Atribuição de Bolsas de Mérito aos alunos do Ensino Superior, aprovar a atribuição de três bolsas de mérito aos alunos do Ensino Superior, para o ano letivo 2016 / 2017. � Atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior / ano letivo 2016 / 2017: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da presente informação e do Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo, aprovar a atribuição de quinze bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior, para o ano letivo 2016 / 2017, tendo em consideração o caso do aluno Rodrigo de Oliveira Gomes que não obteve aproveitamento escolar no ano letivo anterior àquele para que requereu a bolsa de estudo devido a doença prolongada e falecimento do progenitor, com quem residia, no dia 1 de setembro, durante a época de exames.