estrangeiro, nomeadamente, rendimentos do trabalho dependente e independente, prediais, mais-valias, juros, dividendos, bem como outros rendimentos de capitais, desde que verificadas determinadas condições.
“O regime dos residentes não-habituais poderá atribuir importantes vantagens fiscais, no que diz respeito a emigrantes que permaneçam fora do país por um período superior a
5 anos…”
FISH: Há medidas para incentivar o regresso de Portugueses que emigraram?
RFF: Como referido no ponto anterior, o regime dos residentes não-habituais, embora – tanto quanto nos parece – não esteja especialmente visado para o regresso de portugueses que emigraram, poderá atribuir importantes vantagens fiscais, no que diz respeito a emigrantes que permaneçam fora do país por um período superior a 5 anos, uma vez que, nestas condições, poderão beneficiar do mesmo.
FISH: Qual o impacto das medidas que incentivam o regresso de imigrantes ao nosso País?
RFF: Parece-me que o regime dos residentes não habituais poderá ter um importante impacto na atracção de imigrantes.
Com efeito, Portugal alia um bom clima, boas condições e infra-estruturas, e um sistema fiscal competitivo, pelo que se torna como uma alternativa europeia muito apetecível para altos quadros ou reformados estrangeiros, que pretendam imigrar ou gozar a sua reforma. Tanto mais que Portugal não tributa as transmissões por morte entre cônjuges e entre ascendentes e descendentes. E ė por isso que Portugal se pode tornar mesmo a Florida da Europa, com menos burocracia, bons cuidados médicos e geriátricos e serviços de apoio eficientes, oferecendo clima temperado ímpar quando comparado com países europeus e doutros continentes.
Medidas como a referida poderão ter um impacto muito benéfico na economia portuguesa, não apenas por via do aumento da receita tributária directa, mas também pelo facto de a atracção de imigrantes com rendimentos elevados poder dinamizar o sector comercial, o imobiliario e a economia em geral, por via da despesa que possam efectuar no nosso país.
FISH - Newsletter Ed2Abril14 3
Comparação de salarios e taxas de impostos sobre o rendimento
Inglaterra / Portugal