Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia (CEE);
Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom);
Estes tratados foram assinados no dia 25 de março de 1957 em Roma pela França, Alemanha Ocidental, Países Baixos, Bélgica, Itália e Luxemburgo.
Este tratado entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1958.
A assinatura deste tratado surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas grandes potências mundiais: Estados Unidos e União Soviética.
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Tratado De Roma