T r a n s p o r t e e L o g í s t i c a
DESAFIOS RECENTES ENFRENTADOS PELO SETOR DE TRANSPORTES E AGENDA PARA A ÁREA
Em setores ou segmentos que apresentam características de monopólio natural( economias de escala ou escopo) a entrada é objeto de regulação, bem como determinação de preços e tarifas, qualidade, condições ou requisitos de investimento e acesso universal. Todavia, esse papel tradicional da regulação e o ferramental existente para exercer sua função tem se transformado devido às inovações tecnológicas e, principalmente, à velocidade em que novas tecnologias e a digitalização são adotadas pela sociedade.
Novas tecnologias dão origem a novos serviços que, por conseguinte, demandam novos mercados nos quais os serviços serão negociados. Alocar tempo para“ pensar no futuro” e acompanhar a evolução dos novos mercados e da tecnologia é essencial para que o agente regulador não seja surpreendido e superado.
Além das mudanças impostas por novas tecnologias, os agentes reguladores do setor de transporte também enfrentam desafios intrínsecos ao setor.
Outros setores regulados, como o de gás, água e energia, apresentam diversos fatores em comum, principalmente em relação à cadeia de produção, transmissão e distribuição dos serviços ao consumidor final. O setor de transportes, no entanto, distingue-se não apenas pela diversidade de modais com potencial de competirem entre si por demanda, como também pela repartição de competência da regulação entre diversos agentes e âmbitos( federal, estadual e municipal).
Temas como globalização e urbanização, mudanças climáticas e governança regulatória também apresentam novos desafios relacionados ao modo de pensar a regulação econômica no setor e demandam uma abordagem inovadora para lidar com estas questões.
Diante do cenário apresentado, os objetivos da regulação do setor de transportes devem ter as seguintes metas:
Melhoria na integração das redes nacionais de transporte ferroviário, rodoviário, aéreo, portuário e marítimo mediante planejamento de longo prazo
Melhoria na eficiência da rede de transporte, otimizando a utilização da infraestrutura já existente, com avanços na segurança, acesso e confiabilidade da prestação dos serviços
Desenvolvimento de sistemas de infraestrutura e de transporte, que possam ser adaptados com facilidade diante de mudanças futuras, visando diminuir a necessidade de investimento de alto custo em novas infaestuturas
Criar condições para projetos sustentáveis e financiáveis
Monitoramento de desenvolvimento tecnológicos
Incentivos à inovação e adoção de tecnologias novas e emergentes
Elaboração: FGV CERI. www. revistaoempreiteiro. com. br | 21