Crimes || Punições
Os crimes de usurpação e contrafação,
cometidos por quem usa ou reproduz
indevidamente material alheio, estão
sujeitos a prisão até 3 anos e multa entre
150 e 250 dias.
Mas
não
é
fácil
punir
estes
comportamentos. Alguns editores e
produtores visam agora a perseguição judicial dos responsáveis por servidores e
plataformas de trocas. Em França, tudo indica que vai avançar a proposta de vedar a Internet
a quem faça downloads ilegais após dois avisos do fornecedor de acesso.
José Catarino, nº 5, 8º B
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