direitos de autor direitos de autor | Page 5

Os direitos de autor servem para proteger obras científicas, literárias e artísticas. Abrangem livros, música, filmes, programas informáticos e fotos. A protecção vai até 70 anos após a morte do autor.  Destina-se a evitar que outras pessoas se apropriem da obra e façam um uso comercial indevido, entre outros. Já os direitos conexos estão relacionados com a difusão criativa. A gravação em disco ou a representação são exemplos. A protecção dura 50 anos, mas discute-se o prolongamento até aos 70 anos. Catarina Fernandes 5