Fontes de informação
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Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Previdência Social, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura), AGU, CGU, Receita Federal, IPEA, autarquias, agências reguladoras, empresas estatais, etc. No âmbito estadual: Secretarias( Casa Civil, Cultura, Fazenda, Finanças, Meio Ambiente e Saúde). Em nível municipal: Prefeituras Municipais, Secretarias( Cultura, Finanças, Meio Ambiente e Saúde), Procuradoria Geral do Município. São utilizados os sites, bancos de dados, legislação( decretos e regulamentações), publicações( manuais, roteiros, notícias, pareceres jurídicos) e serviços( fale conosco, ouvidoria, SIC) das diversas instituições.
Instituições do Poder Legislativo
Da mesma forma que para o Executivo, foram indicados sites de casas legislativas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Na esfera federal: sites do Senado Federal( legislação, biblioteca – Rede RVBI e Biblioteca Digital, Programa Interlegis), Câmara dos Deputados, Congresso americano. Na esfera estadual: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- ALESP( legislação, projetos e pareceres, Biblioteca Digital), de outros estados e de estados americanos. Na esfera municipal: Câmaras Municipais de diversas cidades. Estas fontes são utilizadas para acompanhamento de legislação de tema específico, projetos de leis, andamento da votação, acesso a pareceres. Além dos sites e serviços de biblioteca são utilizados os contatos online( fale conosco, ouvidoria) e grupos de discussão.
Instituições do Poder Judiciário
A utilização de instituições do Poder Judiciário visa principalmente a obtenção de jurisprudência dos Tribunais através de seus portais, sites, bases de dados e repositórios institucionais. Também citados os contatos online( fale conosco, ouvidoria) dos Tribunais e Conselhos, Facebook e grupos de discussão destas instituições. No âmbito federal: Supremo Tribunal Federal( jurisprudência, Biblioteca Digital, Memória jurisprudencial), Superior Tribunal de Justiça( jurisprudência, BDJur), Tribunais Regionais Federais( jurisprudência, bibliotecas e trabalhos acadêmicos), Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais. No âmbito estadual: Tribunais de Justiça dos Estados( jurisprudência e bibliotecas). O Ministério Público( Federal, do Trabalho e do Estado) e Tribunal de Contas( Municipal) também foram citados em menor proporção.
Outras instituições públicas
As bibliotecas de instituições públicas foram resposta frequente, consultadas através de seus sites, catálogos( universidades, tribunais, internacionais) e recursos de pesquisa( serviço de descoberta). No mesmo sentido estão, arquivos públicos, bibliotecas digitais e repositórios( Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, biblioteca digital de teses, site Domínio Público) e Universidades( USP, UFRJ, FGV). São citados diversos outros órgãos e instituições em diversas áreas: institutos jurídicos( AASP, OAB, IASP); institutos( IBGE, INCRA, IBAMA, INSS); órgãos de financiamento( CNPq e Fapesp); autarquias e agências reguladoras( Banco Central, CVM, SUSEP, ARTESP, ANVISA, ANATEL); diversos órgãos governamentais( CARF, Receita Federal, CGU, CNJ, INSS-CNIS), Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais; sindicatos, associações e instituições( Fundação Carlos Chagas, GEDAI- Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial- UFPR). A consulta aos diferentes órgãos depende da demanda: foram identificados alguns objetivos como acesso a legislação infraconstitucional e pareceres, consulta a bancos de dados específicos e diários oficiais recentes e mais antigos. Vários dos órgãos indicados já foram mencionados nas instituições de algum dos Poderes, em especial do Executivo.
Portais, sites e blogs jurídicos
A maioria das respostas apontou para sites ou portais como Jusnavegandi, Consultor Jurídico – CONJUR, Migalhas, Jusbrasil, entre outros. E ainda sites institucionais como o da OAB e IBCCrim. Foram indicados blogs de professores de cursinhos de preparação para concursos e outros como Direito em Foco, Jurídico Correspondentes, TexPro.
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