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Com a crescente participação em portais internacionais27, a necessidade de
formalização de condições de fornecimento e reutilização de dados tornou-se mais
premente e a partir de 2011 a BNP assume explicitamente a disponibilização de todos
os seus dados, bibliográficos e de autoridade, em todos os seus sistemas de
informação e serviços de dados, com uma licença CC028. Igualmente, por uma questão
de clareza, passaram a estar assinalados com marca de domínio público29 todos os
conteúdos já livres de direitos, constantes da Biblioteca Nacional Digital.
Um impulso fundamental neste sentido da clarificação dos direitos de
reut ilização foi dado pela Europeana com a adoção da licença CC0 a partir de
setembro de 2011, assim como da marca de domínio público, de que foi uma das
primeiras grandes organizações adotantes (Europeana, 2014).
No caso da BNP, foi a decorrência de participações internacionais que criou
alerta para considerar o assunto importante e perceber que se tornava necessário
transformar, modernizando, uma prática que já vinha de longe, alinhando-a com os
requisitos da nova Diretiva de 2013.
Neste contexto, e também pela emergência de disponibilização de dados ligados
(linked data), o tema foi considerado pela BNP nos objetivos prioritários do seu plano
estratégico 2015-2020 (BNP, 2015), tendo como objetivo implementar, documentar
e oferecer formação sobre normas e práticas de interoperabilidade da web e dados
abertos, incluindo dados ligados. Surge, assim, no início de 2016, o sítio web
opendata.bnportugal.pt, que se assume como frente de um conjunto de serviços de
dados, tornados mais explícitos e visíveis face à sua existência anterior, um tanto
escondida e dispersa. Essa montra, por assim dizer, foi o passo que nos obrigou a
repensar muitos aspetos desses serviços, da sua formulação e documentação.
Toda a informação relativa aos serviços de dados passou a estar disponível num
único endereço, independente e facilmente identificável, em português e em inglês,
com descrição dos conjuntos de dados, e informação sobre as formas de acesso e
respetivas normas. Atualmente, os dados são disponibilizados quer através de serviços
de pesquisa e recuperação de registos, bibliográficos e de autoridade, em vários
formatos, quer como conjuntos de dados bibliográficos para descarregar, em Dublin
Core, Marcxchange e RDF.

Desde 2005 até ao presente, verifiou-se a adesão a The European Library (TEL, 2005), Europeana (2008),
EoD (Ebooks on Demand) Network (2009), World Digital Library (2009), VIAF - Virtual International
Authority File (2010), BDPI - Biblioteca Digital del Patrimonio Iberoamericano (2012), TIGAR - Trusted
Interm. Global Accessible Resources Project (2013), BDLB – Biblioteca Digital Luso-Brasileira (ainda em
construção).
28 Creative Commons.CC0 Universal 1.0: https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/.
29
Creative
Commons.
Marca
de
Domínio
Público
1.0.
Disponível
em:
https://creativecommons.org/publicdomain/mark/1.0/deed.pt.
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