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1. Introdução
Dados abertos são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e
redistribuídos por qualquer pessoa e sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da
fonte e à partilha segundo as mesmas regras. Esta definição base, dada pela OKF 1,
pode hoje encontrar-se em múltiplos contextos em que se advogam, prescrevem ou
estudam as questões dos dados abertos através de orientações de política, planos de
ação e requisitos legais e técnicos, estudos de impacto, etc.
A literatura sobre o tema tem-se multiplicado muito rapidamente2 decorrendo
sobretudo de iniciativas transversais de governos nacionais (ver, por ex., UK
Government, 2012, 2013, 2015), da Comissão Europeia (Comissão Europeia, 2011,
2011a, 2013); de iniciativas intergovernamentais (G8, 2013; OGP Open Data WG,
2016); de grandes organizações internacionais que passaram a disponibilizar portais
com dados abertos, como o Banco Mundial3, a OCDE4 ou a União Europeia5. E,
ainda, de uma pleiade de organizações não lucrativas que não pára de crescer como a
Open Data Foundation6, o Open Data Institute7, o Center for Data Innovation8, a
Open Data Research Network9.
O tema dos dados abertos desenvolve-se simultaneamente com outro também
emergente – big data – sublinhando ambos o valor potencial dos acervos de dados
para lá dos objetivos e finalidades para que são criados, e em grandes agregações. No
entanto, a natureza dos dois temas é diferente, como explica Kitchin (2014, cap. 3-4).
Enquanto no tema big data a ênfase vai, entre outros aspetos, para o potencial
da crescente capacidade computacional para explorar grandes volumes agregados de
dados de múltiplas fontes, de grande variedade e granularidade, e muitas vezes
altamente dinâmicos, nos dados abertos o foco é o acesso e a possibilidade legal e
técnica da reutilização de cada conjunto de dados independentemente da sua natureza,
ou do seu volume.
Open Knowledge Foundation (hoje apenas Open Knowledge), fundada em 2004 por R. Pollock, é uma
organização não lucrativa com implantação internacional cuja rede possuía, em 2015, 9 secções nacionais
oficiais, e grupos em 49 outros países, um dos quais em Portugal (http://pt.okfn.org/). Mais informação em:
https://okfn.org/.
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Ver a bibliografia disponibilizada pela Open Data Research Network desde 2013, em:
http://bibliography.opendataresearch.org/index.html.
3 The World Bank Data Catalogue: http://datacatalog.worldbank.org/.
4 OCDE Data: https://data.oecd.org/.
5 European Data Portal: http://www.europeandataportal.eu/.
6 Fundada em 2006, está baseada nos EUA e dedica-se à promoção de normas, metadados e soluções abertas
para a gestão e uso de dados estatísticos. Mais informação em: http://www.odaf.org/.
7 Fundado em 2012, com apoio da agência de inovação britânica (Innovate UK) e da Omidyar Network. Mais
informação em: http://opendata.institute/.
8 Fundado em 2013, pela ITIF (Information Technology and Innovation Foundation). Mais informação em:
https://www.datainnovation.org/.
9 Iniciado em 2013, é um projeto colaborativo coordenado pela Web Foundation e o International
Development Research Centre (IDRC). Mais informação em: http://www.opendataresearch.org/.
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