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Quanto ao recorte temporal, optou-se pelo transversal, tendo como objeto de
estudo os RGs das cinco universidades selecionadas relativos ao ano de 2013,
primeiro ano após a vigência da Lei nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação (LAI) no
Brasil – (2011), regulamentada pelo Decreto nº 7.724 (2012). A transparência foi
analisada a partir dos RGs dessas cinco UFs, disponíveis nos seus próprios websites.
O Relatório de Gestão é definido pelo TCU, a quem compete julgar as contas
dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, nos
termos do art. 1°, parágrafo único, II da Instrução Normativa (IN) TCU n° 63 (2010)
da seguinte forma: “(...) documentos, informações e demonstrativos de natureza
contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, organizado para
permitir a visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão dos
responsáveis por uma ou mais unidades jurisdicionadas durante um exercício
financeiro”.
4. Análise dos dados
O tratamento e análise dos dados foram realizados por meio da Tabela 2, com
suas categorias de análise, tendo como base os princípios e padrões dos dados abertos
identificados na literatura consultada. Os dados dos RGs de cada uma das
universidades selecionadas foram confrontados com as categorias de análise para se
avaliar a aderência dos RGs das universidades a essas categorias.
Para a elaboração das categorias de análise, adotou-se, como ponto de partida,
o modelo metodológico já utilizado por Zorzal (2015), efetuando-se as devidas
adaptações para dados abertos. Dessa forma, foram consideradas oito categorias.
Pontuou-se cada categoria, utilizando-se uma pontuação dicotômica [1 =
atendido pelo RG analisado, e 0 = quando não atendido] em relação à análise dos
relatórios de cada uma das universidades pesquisadas. Se as oito categorias fossem
atendidas, considerar-se-iam 100% de aderência à transparência nos RGs das
universidades estudadas para a categoria dados abertos.
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