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CALENDÁRIO ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES DE 2020

Devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Emenda Constitucional que adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. Dessa forma, fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. Segue abaixo as principais:

31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual.

31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet

15 de novembro: 1º turno das eleições

29 de novembro: 2º turno das eleições

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos

Dentro desse cronograma, temos uma data que é muito importante, sendo ela referente a entrega das prestações de contas dos candidatos. Em se tratando de prestações de contas referente as eleições, é necessário o apoio e suporte de um contador com experiência nessa área para que tudo ocorra dentro da legalidade.

BRUNO FERNANDO CAVASSANI