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PENA DE MORTE NO MUNDO
Para entender a persistência da pena de morte no mundo contemporâneo, e perceber sua inconsistência com a nossa sociedade atual, se faz necessário voltar às origens da prática. As execuções tinham o objetivo de assustar os outros cidadãos, ou seja, quanto mais cruel e exposto fosse o ato, mais intimidados ficariam os espectadores, e o medo de ter o mesmo destino os levariam a não praticar tais atos. Porém, considerando que, mesmo nessa época, os crimes não cessaram, a conclusão mais óbvia é: alguns motivos para a conduta ilícita sobrepõem os medos propagados pelo Estado.
Hoje, o modelo prisional internacional defendido é um sistema de ressocialização do preso, para que ele esteja apto novamente ao convívio social, sem que traga riscos à outros indivíduos. A execução punitiva vai de encontro a essa ideia, e há estudos comprovando sua ineficácia e perseguição a grupos sociais minoritários.
O cientista político Mauricio Santoro, ex-assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, diz que “Em todos os lugares onde a pena de morte é aplicada, inclusive em democracias como os EUA e a Indonésia, ela é usada de maneira desproporcional contra minorias étnicas e religiosas, pobres e grupos marginalizados, com poucos recursos econômicos e sem boas conexões políticas”.
A pena de morte não é utilizada na maioria dos países. Segundo dados divulgados pela Anistia Internacional, “57 países ainda aplicam a pena de morte com frequência. Outros 35 têm legislação que permite a pena capital, mas não a aplicam há mais de 10 anos. Em sete países, incluindo o Brasil, a pena de morte é ilegal para crimes comuns, sendo aplicada apenas em contextos de guerra. Em 98 países as execuções foram completamente erradicadas.”
Which countries made most use of the death penalty last year? The Economist. Disponível em: <http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2012/03/daily-chart-19> Acesso em: 15/06/2017