Catálogo de Serviços Catalogo de serviços das certidões | Page 15
12
CERTIDÕES
Certidão de Objeto e pé
A Certidão de Objeto e Pé é realizada pelo
Cartório da Vara, este informa quais são as
partes, qual o objetivo da ação e qual pé
está. Tem esse nome, pois, vai relatar com
detalhes qual o pé do objeto ou objetivo da
ação (ex. se há movimentação, intimações
das partes, concluso para julgamento, etc).
Disponibilidade: São Paulo.
Certidão Quitação Eleitoral
Certidão de Filiação Partidária
Disponibilidade: São Paulo.
Certidão Antecedentes Criminais
Justiça Militar da União
Disponibilidade: São Paulo.
A Certidão de Filiação Partidária
destina-se
a
atestar
a
existência/inexistência de registros em
relação oficial de filiados de órgão
partidário. Esse documento é expedido a
partir das informações fornecidas pelos
partidos políticos e pelos próprios filiados.
A Filiação Eleitoral é do próprio eleitor é
um documento que prova
o seu
cumprimento das obrigações com a justiça
eleitoral.
O objetivo desta certidão é informar a
existência ou a inexistência de registro de
antecedentes criminais, apresentando a
situação do cidadão no exato momento da
pesquisa, nos registros informatizados do
Instituto.