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PANORAMA DAS POLÍTICAS DE PATRIMONIALIZAÇÃO NA CIDADE DE SÃO
LUÍS: DO PAC CIDADES HISTÓRICAS AO PROGRAMA NOSSO CENTRO
Jaqueline Santos Costa Leite
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José Guilherme Guimarães Dos Santos Filho
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Josiane Moraes Costa
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Concilene Régia Nascimento Campos De Carvalho
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RESUMO: Até as décadas de 1960/1970, as Políticas de Preservação Patrimonial se
mostravam incipientes em São Luís, tendo sua gênese a partir de constatações da necessidade
de preservação e valorização do seu acervo arquitetônico, feitas através de relatórios
encaminhados ao SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – criado em
1937). A necessidade de preservação latente foi desenvolvida através da atuação do poder
público municipal, estadual e federal, com o apoio da UNESCO. Nessa perspectiva, muitas
outras ações foram desenvolvidas, culminando no lançamento do “Programa Nosso Centro”. O
Projeto prevê uma gama de atividades feitas diretamente para a comunidade residente no Centro
Histórico de São Luís e para os turistas e visitantes, buscando valorizar o acervo arquitetônico,
histórico e paisagístico, também as expressões culturais. Surgindo, assim, a necessidade de uma
reflexão sobre as Políticas de Patrimonialização da capital maranhense, observando a sua
evolução histórica, aspectos conceituais, panorama atual e perspectivas. A motivação para a
pesquisa surgiu após a observação da necessidade de se analisar o panorama da administração
e gestão patrimonial na cidade de São Luís/MA, destacando a atuação do “Programa Nosso
Centro” e a Influência do “Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas”. A
pesquisa busca responder questionamentos como: Como ocorreu a evolução dos Programas de
preservação Patrimonial na Cidade de São Luís/MA? Como atuam hoje os Programas “PAC-
Cidades Histórias” e “Nosso Centro” e qual a relação entre eles? Quais as perspectivas de
desenvolvimento destes dentro da conjuntura sociopolítica da cidade de São Luís? Como se dá
a resposta da população autóctone e turistas frente a esses Programas? Tais políticas públicas
geram ganhos para a população? Dentre outras. Tendo como objetivo principal: Estudar os
efeitos das Políticas de Patrimonialização, utilizando o “Programa de Aceleração do
Crescimento – Cidades Históricas” (PAC-CH) e “Programa Nosso Centro”, no Processo de
Gestão Patrimonial da Cidade de São Luís/MA e seus efeitos no recorte Centro Histórico desta
cidade, analisando os seus pontos positivos e negativos a fim de traçar a sua conjuntura atual e
suas perspectivas como ferramenta para o desenvolvimento da preservação patrimonial. O
trabalho proposto no presente projeto de pesquisa pretende analisar o cenário atual das Políticas
Públicas na cidade de São Luís, no âmbito do Centro Histórico desta cidade, utilizando como
ferramentas de análise os Programas “PAC – Cidades Históricas” e “Nosso Centro”. Para tanto,
será necessário delimitar alguns conceitos mais abrangentes, focando no assunto tratado aqui,
quais sejam: patrimônio, gestão patrimonial e Políticas Públicas. Em seguida deverão ser
analisados conceitos mais específicos, como patrimonialização, turismo, programas de
preservação, monumentos históricos, etc., tudo pautado também na coleta de dados in loco.
Palavras-chave: Patrimônio. PAC – Cidades Históricas; Nosso Centro; Patrimonialização.