Caderno de Resumo do III SIICS Caderno de Resumos do III SIICS | Page 355

Página | 355 O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO: A CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE REGIONAL E INDEPENDENTE, NA SEGUNDA MAIOR CIDADE DO ESTADO Julio Cezar da Conceição Nascimento [email protected] Universidade Estadual do Maranhão do Sul - UEMASUL RESUMO: A proposta da palestra é apresentar um pouco do histórico do ensino superior na região Tocantina, mais precisamente na cidade de Imperatriz-MA, onde será delimitada a pesquisa, visto que a região Tocantina é uma região de vários municípios com o ensino superior já em ascensão do ensino superior já é vista de forma grandiosa. O ensino superior sul maranhense tem suas grandes conquistas iniciado na cidade de Imperatriz, em razão do desenvolvimento que ocorre por décadas na cidade, por sua localização geográfica, por ser um pólo comercial bem atrativo e por ser cortada por uma rodovia federal a BR-010, mais conhecida como Belém - Brasília. Imperatriz ganhou vários títulos reconhecidos nacionalmente, como a Capital Brasileira da Energia, Portal da Amazônia, Cidade com maior dinamismo econômico do país, Metrópole da Integração Nacional, Princesa do Tocantins, Capital Norte-Nordeste do Automobilismo, Pólo Norte-Nordeste de Xadrez, Cidade da Esperança entre outros. Por ser uma cidade de boa localização, dinâmica no comércio e na economia, o ensino ensino superior não poderia ficar para trás diante de tanto desenvolvimento. Certamente a primeira instituição segundo o PDI/UEMASUL veio “a partir da cidade de Imperatriz e inicia como política pública municipal. Quando, por meio das Leis Municipais n°09 e 10, de 06 de e 08 de agosto de 1973,” foi através do então Prefeito da cidade José Santo Xavier criando-se a Fundação Universidade de Imperatriz - FUIM, que passando algum tempo passou a ser denominada de Faculdade de Educação de Imperatriz - FEI, “a Lei Municipal n° 37, de 1974, modifica a denominação de FEI, para Faculdade de Ensino Superior de Imperatriz - FESI. Com a Lei Estadual n°3.260, de 22 de agosto de 1972, é criada a Federação das Escolas Superiores do Maranhão - FESM” essa nova instituição seria para coordenar a integralização das instituições que ficavam de forma isolada do ensino superior no Maranhão. Em meados de 1979, mais precisamente no dia 16 de julho, é publicado um novo Decreto Estadual no Maranhão criando-se a FESI, a mesma seria incorporada a Federação de Escolas Superiores do Maranhão, a FESI oferecia os cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciências, oferecidos de maneira rápida, sendo Licenciaturas em períodos curtos, “Estes cursos foram autorizados pelo parecer nº 75/1974, do Conselho Estadual de Educação – CEE/MA e por Decreto Federal, os cursos foram reconhecidos através da Portaria de n°147, de 06 de janeiro de fevereiro de 1980, do Ministério da Educação. Com a publicação da nova Lei Estadual n°4.400, de 30 de dezembro de 1981, que por meio da FESM, criou-se a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, autorizando seu funcionamento através do Decreto Federal n°94.143, de 25 de março de 1987, portanto depois desse decreto a instituição na cidade de Imperatriz foi integrada à UEMA, denominando-se inicialmente por Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz - UEEI. No ano de 1982, fora apresentado um projeto de na assembleia legislativa do estado do Maranhão, propondo a criação de uma Universidade Estadual com sede no município de Imperatriz e designada por Universidade Estadual de Imperatriz - UEI, porém a proposta não surtiu efeitos e as discussões não fora elaborada de forma conjunta com a sociedade civil organizada, na qual foi arquivada a proposta sem sucesso. A portaria de n°501, de 03 de julho de 1985, do Ministério da Educação, autoriza a implantação dos cursos da Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz, que trouxe a reorganização da UEMA, com base na Lei que seria implantada de n°5.921, de 15 de março de 1994 a UEEI, passa agora a ser denominada de Centro de Estudos