Caderno de Resumo do III SIICS Caderno de Resumos do III SIICS | Page 133

Página | 133 NEGRO E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO INTERIOR DO MARANHÃO Andressa Viegas Silva 28 [email protected] Rafaela Cunha Silva 29 [email protected] Orientadora: Profa. Ma. Evandicleia Ferreira de Carvalho Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) [email protected] RESUMO: A oferta de educação pública a negros no Brasil é resultante de uma trajetória de resistências, face a um processo histórico de exploração, desigualdades e preconceitos. Historicamente, no país, o acesso educacional a negros foi negado ou limitado, com a elaboração de barreiras legais para impedir que acessassem os espaços escolares ou diante do contorno da escolarização reservada (FERREIRA E BITTAR, 1999). Nas últimas décadas, em decorrência da atuação do Movimento Negro, a elaboração de leis e outros normativos tem atuado no sentido de promover a valorização da história e cultura do povo negro e garantir melhores condições de aprendizagem a essa população, inclusive em comunidades quilombolas, redutos de preservação de tradições e ancestralidade negra. A Lei nº 10.639/2003, por exemplo, incluiu no currículo oficial da rede de ensino pública e privada do país a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira; e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (Resolução nº 08/2012 CNE/CEB) preveem princípios, organização curricular e pedagógica, considerando as especificidades da educação escolar quilombola. Apesar desses avanços, a situação dos negros no campo educacional ainda é marcada por desigualdades. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a presença do negro na educação brasileira, discutindo sentidos e ambiguidades no processo de conquista do direito educacional. A presente pesquisa resulta de trabalho acadêmico desenvolvido no âmbito do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do Maranhão. Desenvolveu-se por meio de estudos bibliográficos e pesquisa de campo na comunidade quilombola Marajá, município de Bequimão/MA. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com professora, gestora e alunos da comunidade escolar, lócus da pesquisa. Constatou-se que a história de inserção dos negros na educação brasileira constituiu- se em uma trajetória permeada por lutas, contradições e exclusão (SILVA e SILVA, 2005). Na comunidade escolar campo do estudo identificaram-se fragilidades quanto à garantia do direito educacional, relacionadas às condições físicas, curriculares e pedagógicas que podem ser associadas ao processo de exclusão do povo negro no cenário educativo. A educação nos quilombos é uma demanda histórica da população negra e quilombola que questiona o currículo e visa minimizar desigualdades que recaem sobre esses grupos sociais. Nesse sentido, é dever do Estado garantir meios e condições adequadas de oferta educacional nessas comunidades e corrigir as assimetrias construídas historicamente. Palavras-chave: História da Educação; Negro; Escola; Democratização. 28 Estudante do 4º período de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro (CESPI) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 29 Estudante do 4º período de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro (CESPI) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).