Caderno de Resumo do III SIICS Caderno de Resumos do III SIICS | Page 133
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NEGRO E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE DE
UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO INTERIOR DO MARANHÃO
Andressa Viegas Silva 28
[email protected]
Rafaela Cunha Silva 29
[email protected]
Orientadora: Profa. Ma. Evandicleia Ferreira de Carvalho
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
[email protected]
RESUMO: A oferta de educação pública a negros no Brasil é resultante de uma trajetória de
resistências, face a um processo histórico de exploração, desigualdades e preconceitos.
Historicamente, no país, o acesso educacional a negros foi negado ou limitado, com a
elaboração de barreiras legais para impedir que acessassem os espaços escolares ou diante do
contorno da escolarização reservada (FERREIRA E BITTAR, 1999). Nas últimas décadas, em
decorrência da atuação do Movimento Negro, a elaboração de leis e outros normativos tem
atuado no sentido de promover a valorização da história e cultura do povo negro e garantir
melhores condições de aprendizagem a essa população, inclusive em comunidades
quilombolas, redutos de preservação de tradições e ancestralidade negra. A Lei nº 10.639/2003,
por exemplo, incluiu no currículo oficial da rede de ensino pública e privada do país a
obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira; e as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (Resolução nº 08/2012
CNE/CEB) preveem princípios, organização curricular e pedagógica, considerando as
especificidades da educação escolar quilombola. Apesar desses avanços, a situação dos negros
no campo educacional ainda é marcada por desigualdades. Este trabalho tem por objetivo
refletir sobre a presença do negro na educação brasileira, discutindo sentidos e ambiguidades
no processo de conquista do direito educacional. A presente pesquisa resulta de trabalho
acadêmico desenvolvido no âmbito do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do
Maranhão. Desenvolveu-se por meio de estudos bibliográficos e pesquisa de campo na
comunidade quilombola Marajá, município de Bequimão/MA. Para tanto, foram realizadas
entrevistas semiestruturadas com professora, gestora e alunos da comunidade escolar, lócus da
pesquisa. Constatou-se que a história de inserção dos negros na educação brasileira constituiu-
se em uma trajetória permeada por lutas, contradições e exclusão (SILVA e SILVA, 2005). Na
comunidade escolar campo do estudo identificaram-se fragilidades quanto à garantia do direito
educacional, relacionadas às condições físicas, curriculares e pedagógicas que podem ser
associadas ao processo de exclusão do povo negro no cenário educativo. A educação nos
quilombos é uma demanda histórica da população negra e quilombola que questiona o currículo
e visa minimizar desigualdades que recaem sobre esses grupos sociais. Nesse sentido, é dever
do Estado garantir meios e condições adequadas de oferta educacional nessas comunidades e
corrigir as assimetrias construídas historicamente.
Palavras-chave: História da Educação; Negro; Escola; Democratização.
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Estudante do 4º período de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro (CESPI) da Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA).
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Estudante do 4º período de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro (CESPI) da Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA).