Vol. 1 - Agosto de 2017
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EXTENSÃO EM FOCO
RESÍDUOS SÓLIDOS
UMA QUESTÃO DE TODOS
Por: Dr. Dario Rocha Falcon e Dra. Shana Sieber
Lixo, rejeitos, resíduos sólidos. O lixo é um material mal amado. Todos desejam dele descartar-se. Até pagam para dele se verem livre (CALDERONI, 1997, p.25). A palavra lixo, no dicionário, significa: Aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua, e se joga fora; entulho. Tudo o que não presta e se joga fora. Sujidade, sujeira, imundície. Coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor (Novo dicionário básico da Língua Portuguesa. Folha/Aurélio. 1995. p. 398).
A mudança do conceito de “lixo” para “resíduos sólidos”, com valor econômico material e agregado ao próprio processo produtivo (DEMAJOROVIC, 1995), tem seu marco referencial, no Brasil, com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010). Perante a Lei, resíduos sólidos é definido como: Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos e semissólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010).
Rejeito já está associado a impossibilidade de qualquer tipo de tratamento do resíduo sólido, destinado à sua disposição final. Perante a Lei, rejeitos são: Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (BRASIL, 2010).
O fato é que sob uma conceituação de resíduos sólidos muita coisa mudou. Uma valorização do que é hoje visto como resíduos sólidos foi sendo consolidada. Foi só um começo. Muita coisa ainda precisa ser mudada. Muito ainda deve ser discutido e problematizado. Falar de resíduos sólidos é falar da sua íntima ligação com o ser humano. No Brasil cada pessoa produz cerca de 383 quilos de resíduos sólidos por ano. E como um processo inexorável, tornou-se um problema de difícil resposta, que exige a reeducação e o comprometimento do cidadão (RODRIGUES; CAVINATTO, 2003; MCid, 2017).
No ano de 2004, o Brasil produzia cerca de 230 mil toneladas de “lixo” por dia e reciclava menos de 5% do “lixo” urbano, enquanto nos EUA e Europa chegava a 40%, o que fez o Brasil ser considerado um dos países de maior desperdício do mundo. Em 2015 o Brasil produziu aproximadamente 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, com cobertura de coleta de 90,8%, permanecendo 7,3 milhões de toneladas sem coleta. Dos resíduos coletados, apenas 58,7% seguiram para destinos adequados (ABRELPE, 2015). Estima-se que o Estado de Pernambuco perde cerca de 40 milhões por mês pela falta de comercialização dos produtos recicláveis (SEMAS, 2012).A Política Nacional dos Resíduos Sólidos instituiu um prazo de até 2014 para acabar com os lixões. Pelo visto, não aconteceu.