Boletim bibliográfico BFDUL Edição especial Centenário BFDUL / Maio 2014 | Page 11

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes, 1963-

Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina ; Vol. 3: Contratos em especial. - 2014 - 564 p.

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação per danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.

Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.

Evolução Geral - Génese histórico-cultural; O pensamento moderno e as codificações; A experiência portuguesa

Dogmática Geral - A função da posse; Posse e detenção; A prática do sistema e a sua extensão; Classificações da posse

Vicissitudes da posse - Constituição e transmissão da posse; A perda da posse

Efeitos da posse - A publicidade; Os frutos e o regime do risco; As benfeitorias; A usucapião

Defesa possessória - Acções possessórias; Posse judicial avulsa

Natureza - A natureza da posse.

Cordeiro, António Menezes, 1953-

A posse : perspectivas dogmáticas actuais / António Menezes Cordeiro. - 3ª ed. act. - Coimbra : Almedina, 2000. - 194 p. ; 22 cm. - Lição proferida em 10 de Julho de 1997, no âmbito das provas públicas de agregação em Direito na Universidade de Lisboa, 3ª reimpressão, 2014

D0202-857/G (3)

D0203-323/B