The role of Governmental and Non-governmental Organisations in the 21st Century / ed. lit. Alexander J. Bèlohlávek, Nadèzda Rozehnalovà, Filip Cerny. - Huntington : Juris, 2014. - 432 p.
O projecto "Anuários Checos" começou com a ideia de criar uma plataforma aberta que apresentasse aos leitores do mundo inteiro os desenvolvimentos da teoria e da prática jurídica na Europa Central e do Leste. Assim, esta plataforma funciona como um fórum aberto a todos os interessados, estudantes e profissionais da área, tendo como intuito a troca de opiniões e diferentes abordagens para os problemas analisados por autores de diversos países e jurisdições e, portanto, fornecendo uma ampla visão sobre questões comuns que, em muitos países, são tratadas de formas diferentes.
Esta edição é dedicada à temática do papel que as Organizações Governamentais e Não-Governamentais têm no século XXI. Professores de várias faculdades europeias analisam esta matéria de perspectivas distintas. Incluem-se questões como: A União Europeia e a NATO: cooperação, competição ou conjunção; O papel indispensável das NGO's na criação e funcionamento do Tribunal Penal Internacional; O actual processo legislativo da Organização Internacional do Trabalho em matéria de Direito da União Europeia, entre outros.
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração.
A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à lei ou o negócio fiduciário.
O interesse dogmático pela figura é dobrado pela sua relevância prática. As centenas de acórdãos em que o regime simulatório é discutido e aplicado é disso revelador. A simulação congrega, assim, as duas faces do Direito: teoria e prática.
Cordeiro, António Barreto Menezes
Da simulação no direito civil / António Barreto Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2014. - 188 p.