"Nada melhor que um livro para nos levar a terras distantes."
Emily Dickinson
No alvor do século XIX, a chegada dos ideais liberais a Portugal deixa antever um conjunto de reformas que mais do que desejadas são necessárias. Nesta condição encontram-se a organização do mapa judiciário e o estatuto jurídico da magistratura judicial já tão decalcados dos modelos seiscentista e setecentista.
Sem conseguir uma derrogação total das estruturas absolutistas, o estado liberal português apresentar-se-ia paradoxalmente como legitimador de um poder centralizado onde a tónica assentou na conjugação perfeita do poder moderador com o poder executivo, isto é do poder régio e daquele que é detido pelo ministro do Reino. Definido pela letra da Carta Constitucional e pelo vastíssimo conjunto de leis ordinárias vigentes, o poder judiciário e, em especial, a natureza do poder de julgar, mostram-se fragilizados, estando os magistrados totalmente dependentes dos caprichos do governante como sucede por altura das nomeações, promoções, transferências e aposentação, comprometendo, por consequência a sua independência.
4 Novidades/Maio, 2014
UMA BIBLIOTECA
UM MUNDO EM
PÁGINAS
Este é o cenário traçado pel’ O Poder e a Justiça em Portugal no século XIX, obra onde a par da detalhada análise histórico-jurídico das instituições judiciais e, em particular da história do Supremo Tribunal de Justiça, se evidenciam as inúmeras contradições que caracterizariam todo um século.
Graes, Isabel
O poder e a justiça em Portugal no século XIX / Isabel Graes. - Lisboa : AAFDL, 2014. - 1189 p.