APRESENTAÇÃO
Esta revista aborda, por meio de conceitos e exemplos, um dos relevantes temas de interesse e discussão atual no cenário das relações entre as categorias profissionais: o assédio moral no trabalho.
Muito embora o assédio moral seja figura ainda em construção no meio doutrinário o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove ampla divulgação dessa a empregados e empregadores, com o objetivo de contribuir para eliminar tais práticas abusivas no ambiente de trabalho.
O MTE é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de todo ordenamento jurídico que trata das relações de trabalho, dentro do compromisso assumido pelo governo brasileiro de atender efetivamente às disposições da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).