As mudanças da Classificação fiscal Ebook_2017 | Page 7

Suco de frutas
4
Suco pronto para beber
Classifi ca-se na NCM 2009.8913. Veja abaixo Ementa
da TIPI:
SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 34,
DE 28 DE MAIO DE 2014
2009 – Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos ASSUNTO:Classifi cação de Mercadorias
de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, EMENTA: Código TIPI Mercadoria 2106.90.10
sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar
– Concentrado líquido de fruta sabor Maracujá, não
ou de outros edulcorantes.
alcoólico, composto de água, polpa de maracujá inte-
2009.8 – Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou pro- gral, acidulante ácido cítrico, aroma idêntico ao natu-
ral de maracujá e os conservadores metabissulfi to de
duto hortícola:
sódio e benzoato de sódio, corante natural INS 160 ai,
2009.89 – Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpi- específi ca para a preparação de refresco, mediante o
adicionamento de água e açúcar para a obtenção da
ghia spp.) e de maracujá (Passifl ora edulis)
sua fi nalidade (refresco), sendo recomendado pelo
fabricante a mistura de 9 partes de água para 1 parte
2009.8913 – De maracujá (Passifl ora edulis)
do concentrado, destinada ao consumo humano, apre-
O suco concentrado que é usado para obtenção de re- sentada em embalagem PET de 1 litro e 500 ml, pro-
duzido por Bela Ischia Alimentos Ltda.
fresco
Através de algumas consultas públicas, a Receita Fede-
ral do Brasil corroborou seu parecer quanto a correta
classifi cação fi scal do suco concentrado de maracujá
que se enquadra na NCM 2106.9090.