As mudanças da Classificação fiscal Ebook_2017 | Page 18

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Aguardente e cachaça
Diferença
Por Ludmila Myczkowski,
31 de Outubro de 2017
aguardente e cachaça
Ambas possuem semelhanças, porém ainda rendem
confusões. Os produtos possuem inúmeras caracte-
rísticas similares, mas merecem atenção redobrada
quanto às suas especificidades para a correta tributa-
ção. Principalmente quanto a aplicabilidade da pauta
fiscal para fins de cálculo da substituição tributária
dos itens.
o cereal, o vegetal, a rapadura ou o melado, (b) sua
graduação de açúcar (em quantidade superior a seis
gramas e inferior a trinta gramas por litro é denomi-
nada aguardente adoçada) e (c) seu tempo de matu-
ração (é considerada aguardente envelhecida a bebida
que contém no mínimo 50% de aguardente envelheci-
da por período não inferior a um ano,
podendo ser adicionada de caramelo para a correção
da cor).
De acordo com Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994,
que dispõe sobre a padronização, a classificação, o re-
gistro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebi- A cachaça, por outro lado, passa por uma definição
das, a definição de aguardente é:
mais detalhada:
“Aguardente é a bebida com graduação alcoólica de “Cachaça é a denominação típica e exclusiva da aguar-
38 a 54% em volume, a 20 graus Celsius, obtida do dente de cana produzida no Brasil, com graduação al-
rebaixamento do teor alcoólico do destilado alcoólico coólica de 38 a 48% em volume, a 20 graus Celsius,
simples ou pela destilação do mosto fermentado.”
obtida pela destilação do mosto fermentado do cal-
do de cana-de-açúcar com características sensoriais
A denominação ainda abrange (a) todas as matérias- peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até 6
-primas incluídas na composição, sendo elas o melaço, gramas por litro.”