SISTEMA TRABALHISTA
BRASILEIRO É ARCAICO E
TEM QUE SER ALTERADO
O atual Sistema Judiciário Trabalhista
brasileiro é contra produtivo contra a sua
economia. Ele é extremamente burocrático,
deixando mais caro, por exemplo, manter um
trabalhador, fazendo as empresas perdendo
dinheiro e consequentemente encarecendo os
produtos, além de fazer com que muitas
pessoas não consigam arrumar emprego, com
cerca de 10 milhões de habitantes
trabalhando na informalidade. Além disso, ele
não é totalmente eficiente, tendo diversas
lacunas legais dentro da legislação. Afirma-se
que dentro da justiça trabalhista, o principal
objetivo é a distribuição de renda,
comprometendo todo o tribunal. Não só isso,
mas a CLT foi influenciada pela Carta Del
Lavoro, legislação trabalhista da época em
que Mussolini estava no governo italiano,
sendo que foram removidas depois da queda
do regime, ou seja, nossa própria legislação
trabalhista é antiquada. Um exemplo é que
não há a sucumbência, que é que a parte
perdedora do tribunal deve arcar com os
gastos como advocacia e outros custos.
Para reverter a situação foi proposto uma
reforma para a flexibilização da legislação
trabalhista, com medidas como a terceirização
do 13° salário, redução das horas de almoços
e outros. Isso, apesar de ser medidas
impopulares e contra o desenvolvimento
social, é necessário no atual momento em que
se encontra o Brasil, para poder empregar
parte da população, mesmo que tenham
menos direitos, e aumentar a produtividade. A
defesa de ações impopulares em prol do
fortalecimento do governo é algo que já é
defendido desde Maquiavel, que defendia que
“Os Fins Justificam os Meios”, o que nesse
caso é a reforma trabalhista (Meio) e a
melhora econômica (Fins). Ela também é
defendida pelo filosofo Von Misses, que era
favorável ao liberalismo econômico. De certo
modo, isso também fere as ideias de
Montesquieu, pois com a extrema burocracia,
acaba ocorrendo um desequilíbrio entre os
poderes, o que acaba afetando o país como
um todo.